Presidente da Assembleia Nacional diz que parlamento funciona sem pressão

Cidade da Praia, 06 Dez (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional (AN) disse hoje que o parlamento funciona sem pressão e que tudo é feito de acordo com a Constituição da República, do Regimento da Assembleia e Estatuto dos Deputados.

Austelino Correia fez essa afirmação quando questionado pelos jornalistas sobre a discussão da petição que deu entrada na AN contra a resolução que autorizou a detenção do deputado Amadeu Oliveira, fora de flagrante delito.

“Esta é uma matéria que está lá e que é da competência da Comissão Permanente, mas já pedimos parecer à comissão parlamentar competente na matéria e quando tivermos o parecer reunirei com a comissão permanente para analisar a situação”, declarou.

Após analisar a situação, garantiu que irá decidir “com calma” para que tudo possa correr da “melhor forma possível”.

O deputado Amadeu Oliveira está em prisão preventiva desde 20 de Julho quando o Tribunal da Relação do Barlavento aceitou a denúncia da Procuradoria-geral da República que o acusa de um crime à pessoa colectiva e duas de ofensa contra o Estado de Direito.

Em causa, o facto de, como revelou o próprio deputado e advogado, ter ajudado a sair do País o imigrante na França Arlindo Teixeira, a 27 de Junho, que se encontrava em prisão domiciliária, à espera de um recurso num caso em que foi considerado culpado pelo assassinato de um homem.

PC/AA

Inforpress/Fim

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