Presidente da ARAP quer “boas políticas” empresariais da instituição em termos de contratações públicas

 

Cidade da Praia, 21 Abr (Inforpress) – A presidente da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), Carla Sousa, disse hoje, na Cidade da Praia, que é essencial a criação de condições que favoreçam as boas condutas nas instituições em termos de contratações públicas.

A constatação foi feita na abertura no lançamento do novo Código de Conduta para os intervenientes do Sistema Nacional da Contratação Pública, no Auditório do Bai Center, na capital do país.

Carla Sousa justifica a sua posição apontando que há necessidade de politicas económicas que permitam a confiança dos consumidores e da sociedade civil no concernente à questão de políticas públicas nos diferentes sectores.

“A ARAP aprovou o presente Código de Conduta no intuito de acolher valores que asseguram o cumprimento dos mais elevados níveis de boas praticas no Sistema Nacional de Constatação Publica”, salientou a responsável.

O novo Código de Conduta pretende promover novas atitudes no mercado da contratação pública, mais consentâneas com a visão e os princípios da transparência, da sã concorrência, da responsabilidade e da integridade e da actuação ética na defesa do interesse público e da boa gestão do dinheiro público.

O documento estabelece um conjunto de princípios e valores em matéria de ética profissional a observar por todos os intervenientes, tendo introduzido os princípios do serviço público, nomeadamente o compromisso e integridade.

A revisão do Código de Conduta foi uma actividade do Projecto de Apoio Institucional para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais da ARAP, financiada pela União Europeia.

A contratação pública integra a estratégia de crescimento da União Europeia, de todas as economias mundiais e de cada Estado, a nível económico.

O objectivo é estimular uma economia inteligente, sustentável e inclusiva, ajuntando a dos Estados membros, a atingir níveis elevados de emprego e produtividade coesão social.

A ARAP é uma autoridade administrativa independente, de base institucional, dotada de funções reguladoras e personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Regular, promovendo um mercado de aquisições públicas alinhado com as opções de desenvolvimento nacional, atrativo para os fornecedores, são igualmente missões desta instituição.

OM

Inforpress/Fim

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