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Presidenciais’2021: Casimiro de Pina aponta política externa como uma das áreas de competências tradicionais e mais importante do PR

Cidade da Praia, 08 Out (Inforpress) – O candidato à Presidência da República nas eleições de 17 de Outubro Casimiro de Pina apontou hoje a política externa como uma das áreas de “competências tradicionais” e mais “importante” do Presidente da República.

O candidato, que falava à imprensa, afirmou ainda que a partir de 17 de Outubro, contando com o voto de confiança de todos os cabo-verdianos, será o representante máximo da República de Cabo Verde, pelo que dará o seu máximo para que o País tenha uma boa política externa.

“Naturalmente quem tem as competências constitucionais para traçar a política externa é o Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Mas o Presidente tem uma tarefa importante de articulação com o executivo no desenvolvimento das relações internacionais”, disse.

Neste domínio, Casimiro de Pina realçou o papel do Presidente da República na nomeação de embaixadores e outras competências face à Constituição da República.

Ainda pretendente ao cargo do mais alto magistrado da Nação, o Presidente não dirige a política externa, mas é um articulador essencial nesta política.

“A minha acção, ou se quiserem a minha carta, é a Constituição da República que assume, determina, traça e estabelece algumas balizas fundamentais quanto às relações externas do Estado de Cabo Verde”, disse, sublinhando que apesar do Presidente não ter a função de tutelar os interesses do Governo, ele tem o dever de tutelar os interesses do Estado. 

Por isso, realçou que para Casimiro de Pina o núcleo da acção externa deve ser “cumprir e garantir os interesses permanentes do Estado de Cabo Verde de acordo com a Constituição da República” que, segundo referiu, é “principialista”.

No que respeita à CEDEAO (Comunidade Económica de Estados da África Ocidental), o candidato afirmou que a sua visão quanto a esta instituição vai de encontro às “relações excelentes”, tanto a nível político, como de vizinhança e de respeito em relação aos outros países.

“Eu defendo que Cabo Verde deve ter uma relação privilegiada com as democracias e deve, sobretudo, velar em termos de política internacional, pelo respeito dos direitos universais, dos direitos da pessoa humana e os grandes valores da civilização”, ressaltou, sustentado que o País deve conciliar os interesses da Nação com os valores.

Defende, por outro lado, a inserção de Cabo Verde na CEDEAO por ser a instituição uma constituição de países africanos vizinhos, apesar de aconselhar a defesa sempre dos valores que estão implícitos na Constituição.

Cabo Verde, segundo disse, em nenhum momento deve abdicar dos valores supremos que tem a ver com os direitos da democracia ou dos direitos humanos.

Nas presidenciais do dia 17 de Outubro, nos dois círculos eleitorais, nacional e estrangeiro, concorrem sete candidatos: Fernando Delgado, Gilson Alves, José Maria Neves, Carlos Veiga, Hélio Sanches, Casimiro de Pina e Joaquim Monteiro.

As últimas eleições presidenciais em Cabo Verde ocorreram no dia 02 de Outubro de 2016, com três candidatos (Albertino Graça, Jorge Carlos Fonseca e Joaquim Monteiro). Venceu Jorge Carlos Fonseca, à primeira volta para um segundo mandato, com 74% dos votos.

PC/ZS

Inforpress/Fim

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