PR nomeia cinco personalidades ao Conselho da República procurando igualdade de género 

Mindelo, 07 Jun (Inforpress) – O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou hoje, a partir do Palácio do Povo, em São Vicente, cinco personalidades para exercerem funções de membros do Conselho da República, sendo entre estas quatro mulheres.

Na lista, conforme nota da Presidência, contam os nomes de Eneida Cristina Lima Gomes, Gabriel António Monteiro Fernandes, Maria Ilena Rocha, Vera Helena Pires Almeida da Cruz e Zenaida Baptista Costa.

O chefe de Estado decidiu, segundo a mesma fonte, nomear quatro mulheres, de entre as cinco personalidades que a Constituição lhe confere o poder de nomear, “por forma a garantir algum equilíbrio de género no órgão auxiliar do Presidente da República”, tendo em conta que neste momento todos os membros do Conselho da República por inerência de funções são homens.

O Conselho da República, órgão político de consulta do chefe de Estado, é composto pelo presidente da Assembleia Nacional; o primeiro-ministro; o presidente do Tribunal Constitucional; o provedor de Justiça; o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental.

O órgão detém ainda na sua composição os antigos Presidentes da República e cinco cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito, no pleno gozo dos seus direitos políticos, designados pelo Presidente da República.

Destas personalidades, três devem ser escolhidas tendo em conta as sensibilidades políticas com expressão parlamentar e uma escolhida no seio das comunidades cabo-verdianas no exterior, sendo que os respectivos mandatos cessam com o termo de funções do Presidente da República.

LN/CP

Inforpress/Fim

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