Cidade da Praia, 19 Nov (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, destacou os impactos positivos da realização do parlamento infanto-juvenil no país, considerando ser importante o debate e a troca de ideias sobre direitos e deveres das crianças.
Jorge Carlos Fonseca fez esta constatação à imprensa, à margem da visita de cortesia que recebeu dos deputados infanto-juvenis na Presidência da República.
Na ocasião, o Chefe de Estado disse que o fundamental para esses adolescentes e jovens é o significado do próprio evento, ou seja, o facto de estarem num grupo de 80, vindos de ilhas e de concelhos diferentes, e fazerem uma espécie de exercícios de função parlamentar, debaterem e trocarem ideias, visitar instituições, conhecerem deputados e o Presidente da Republica, algo que marca-lhes na sua vida pessoal.
Conforme o PR, isto pode ajudar também a estimular e potenciar a apetência para o fortalecimento da cidadania, explicando que um jovem entre 15 e 17 anos fazer uma experiência, mesmo que seja uma simulação, de um parlamento infanto-juvenil, pode incentivá-los e potenciar neles o espírito crítico.
“E isso pode ter, no futuro, alguma relevância na sua formação de cidadão no mundo”, salientou.
Instado sobre a celebração da do 30.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças – CDC (1989-2019) e a forma como o país está posicionado relativamente aos direitos fundamentais, Jorge Carlos Fonseca referiu que o foco se centraliza nas insuficiências, nas deficiências e nas violações do direito.
Mas, lembrou, pode-se também ter como ponto de partida as coisas boas que já foram feitas, do ponto de vista da saúde, da protecção materno-infantil, os avanços em termos de índice de mortalidade infantil, em termos de acesso ao ensino.
“Nessas comemorações pomos o foco nas deficiências e aí vem sempre o problema da violência contra as crianças, isso é uma marca negativa do país”, apontou, ajuntando que em quase todos os relatórios internacionais dos últimos tempos, sobre a situação de Cabo Verde dos direitos fundamentais, apontam quase sempre os mesmos calcanhares de Aquiles.
“Violência contra crianças, violência doméstica, tratamento de detidos nas esquadras policiais e raramente fugimos desse quadro. Dá a ideia que temos que trabalhar essas quatro grandes vertentes e uma delas é a violência contra as crianças”, afirmou.
O parlamento infanto-juvenil conta com a participação de 80 crianças de todos os municípios do país.
É promovido pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério da Educação e Aldeias Infantis SOS.
HR/JMV
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