Cidade da Praia, 09 Mai (Inforpress) – O Presidente da República, José Maria Neves, alertou hoje para o facto de a instabilidade constituir um dos obstáculos para o desenvolvimento da sub-região africana, bem como para o processo de integração regional.
No seu discurso na abertura da conferência internacional, organizada pelo Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), na cidade da Praia, José Maria Neves alertou para os obstáculos impostos pela instabilidade na sub-região africana.
“Infelizmente, em alguns dos nossos países prevalecem certas situações de instabilidade política ou de disfunção no funcionamento normal das instituições. Este descompasso constitui um óbice para o desenvolvimento da nossa sub-região e um obstáculo ao processo de integração regional”, afiançou.
Neves afirmou ainda que quando se “acede ao poder”, não é pela via de eleições, de acordo com a Constituição, e quando se verificam actividades de grupos terroristas, está-se sempre perante situações de “ameaça à paz e à segurança na sub-região”.
O Chefe de Estado cabo-verdiano insistiu ainda que a instabilidade inerente a este tipo de ocorrência torna-se um entrave ao processo de desenvolvimento económico. Neste sentido, defendeu a necessidade de se redobrar esforços na busca de soluções sustentáveis e duradouras para as cíclicas crises que teimam em afectar a CEDEAO.
O Presidente da República defendeu, ainda, a necessidade de “ser intransigentes perante toda e qualquer forma de subversão da normalidade político-constitucional”, não aceitando ser “condescendentes” com essas possíveis violações da democracia.
“Isto aplica-se a todos, em todas as instituições e instâncias. No fundo, trata-se da generalizada assunção da constitucionalidade e dos cânones do Estado de Direito Democrático”, afirmou.
José Maria Neves disse igualmente que Cabo Verde congratula-se com todas as iniciativas tendentes ao reforço dos processos democráticos e da boa governação, destacando como “inabalável” o compromisso com os valores, princípios e regras do Estado de Direito Democrático e a aposta, que é da CEDEAO, mas é também da União Africana, com vista à sua consolidação e defesa nos planos continental e regional.
“Apesar das normais dificuldades de percurso, tem um registo de progressos já conseguidos, que devem ser consolidados e ampliados, sempre tendo em vista o objectivo maior que é o desenvolvimento e o bem-estar para todos os povos da nossa sub-região”, finalizou o Chefe de Estado.
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