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PR defende continuidade do fortalecimento das instituições e aprofundamento do exercício das liberdades

Cidade da Praia, 13 Jan (Inforpress) – O Presidente da República defendeu hoje a necessidade de se continuar a fortalecer as instituições nacionais e aprofundar o exercício das liberdades, no dia do 30º aniversário em que os cabo-verdianos escolheram seus governantes através do voto popular.

Jorge Carlos Fonseca defendeu essa ideia, ao proferir o seu discurso na sessão solene especial comemorativa do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia, considerando que, não obstante os desafios a vencer, o indicador “mais fiável da robustez” da democracia cabo-verdiano ser o facto de os processos eleitorais se terem transformado numa habitual mas sempre importante actividade que tem permitido alternâncias e continuidades tranquilas nos diversos níveis de poder.

“Naturalmente, o nosso sistema democrático conhece importantes desafios. As nossas instituições devem continuar a ser fortalecidas e o exercício das liberdades aprofundado, considerou, sublinhando que se deve atribuir atenção particular à justiça, à segurança e à educação, “sector particularmente vocacionado para contribuir para a interiorização dos ideais da democracia e da liberdade”.

Aos partidos políticos e organizações da sociedade civil, bem como aos órgãos de comunicação social cabe, conforme o Presidente da República, um papel muito importante, pois são instâncias essenciais nos sistemas democráticos, tanto na pedagogia cívica e política quanto na fiscalização do exercício do poder pelos diferentes órgãos.

Em tempos de crises económicas e sociais como as que se vive no mundo e Cabo Verde, provocadas pela pandemia da covid-19, o 13 de Janeiro, no entender de Jorge Carlos Fonseca, tem um valor maior, visto que são esses tempos que potenciam e favorecem as condições para a propagação dos extremismos populistas, discursos incendiários, ideias antidemocráticas e até de propostas totalitárias de efeitos perversos ou devastadores para a construção do futuro.

“Nestes tempos importa que os responsáveis políticos e sociais saibam distinguir o trigo do joio, se imponham limites – verdadeiras linhas vermelhas, pois o país está acima de tudo”, frisou, explicando que de um modo geral, os períodos de crise social e as inevitáveis limitações ao normal funcionamento dos sistemas democráticos são aproveitados para a difusão de ideias contrárias aos princípios e valores democráticos e recrutamento de pessoas, muitas vezes, em situação de vulnerabilidade e desesperança.

Para o Chefe do Estado, o ano de 2021 vai ser de eleições legislativas e presidenciais, marcadas para os meses de Abril e de Outubro, respectivamente, sendo que as mesmas constituem uma boa oportunidade para um debate sobre essa realidade, não esquecendo que vão ocorre no quadro de epidemia, almejando, no entanto, que a situação melhore.

“A diabolização dos adversários feita por responsáveis políticos tem grandes custos sociais e políticos, pois que extrema as tensões e crispa em demasia o ambiente político e divide os cabo-verdianos entre bons e maus, uma espécie de anjos e demónios”, frisou, enaltecendo que “todos têm, pois, o dever de moderação e comedimento nessa matéria, mas a responsabilidade maior é assacada sem sombra de dúvida aos dirigentes políticos”.

Jorge Carlos Fonseca terminou o seu discurso, não sem antes afirmar que a “liberdade e a democracia em Cabo Verde não foram o resultado de mera outorga ou concessão, mas sim, fruto do empenho e da perseverança de uma geração nobre em valores e audaz no sonho de construir um País melhor”.

A sessão solene especial comemorativa do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia, que acontece pela quinta vez consecutiva na Assembleia Nacional, contou com a participação do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, membros do Governo e deputados nacionais, dos presidentes de câmaras e assembleias municipais e combatentes da liberdade da Pátria.

Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do Conselho Superior do Ministério Público e do Tribunal de Contas, assim como os representantes do corpo diplomático e de organismos internacionais, das confissões religiosas e das organizações da sociedade civil, também estiveram presentes.

DR/JMV

Inforpress/Fim

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