Cidade da Praia, 27 Abr (Inforpress) – O Presidente da República considerou “bons” os indicadores da liberdade de imprensa em Cabo Verde, admitiu a necessidade de se debater algumas questões para a garantia da melhor liberdade de imprensa e sem quaisquer condicionalismos.
José Maria Neves fez esta leitura em declarações à imprensa durante a visita que efectuou a um conjunto de Órgãos de Comunicação Social privados, no âmbito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se assinala a 03 de Maio, quando convidado a falar sobre o tema.
“Cabo Verde tem bons indicadores em termos de liberdade de imprensa, há algumas questões que precisam ser discutidas, mas acredito que há um consenso nacional em como deveremos continuar a trabalhar para garantir a melhor liberdade de imprensa e sem quaisquer condicionalismos”, disse.
O Presidente da República admitiu ainda a existência de “alguns ruídos” e legislações não muito “bem conseguidas”, afirmou a necessidade de se abrir um debate sobre a liberdade de imprensa, designadamente, o do código do processo penal.
Esse tema, segundo disse, é para se ver se o segredo de justiça é efectivamente considerado, sem qualquer outra flexibilização, e permitir que haja a possibilidade de os jornalistas terem acesso incondicionado às fontes.
“Não cabe aos jornalistas e órgãos preservar o segredo da justiça. Quem deve preservar o segredo da justiça e administrar a justiça, é quem tem a informação ou os dados”, acrescentou.
Disse ainda que o condicionamento da desobediência qualificada deve, também, ser debatido e discutido para que não haja condicionamento no funcionamento da Comunicação Social.
“Globalmente há liberdade de imprensa no País. Fala-se de autocensura que é uma nódoa que já vem de há muitos anos, mas temos de trabalhar para ver quais são as causas. É claro que o problema não é só dos jornalistas, mas também do Estado que funciona como um polvo que penetra todas as fissuras da sociedade”, afirmou.
José Maria Neves, que referiu ainda à existência de “algum medo” em relação ao que pode acontecer às carreiras, sublinhou que todos os actores implicados têm de analisar esses aspectos para se poder garantir a afirmação plena da liberdade de imprensa em Cabo Verde.
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