Portugal: Projecto de criação do Balcão Migrante da Lusofonia apresentado sexta-feira em Algarve

Lisboa, 07 Dez (Inforpress) – O projecto de criação do Balcão Migrante da Lusofonia, uma iniciativa de empreendedores e activistas cabo-verdianos residentes em Portugal, será apresentado esta sexta-feira, no município de Vila Real de Santo António Região, no Algarve.

De acordo com informações dos promotores do projecto, o anúncio da criação do Balcão Migrante da Lusofonia será feito pela activista e consultora jurídica Dirce Évora, em conferência de imprensa a ter lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal da Vila Real de Santo António.

A apresentação será feita com a participação do presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Álvaro Amaro, de autarcas da região do Algarve e instituições locais que trabalham com a problemática das migrações.

De acordo com a mesma fonte, Dirce Évora irá apresentar os principais segmentos do projecto, focalizando nas pessoas, instituições e mundo empresarial.

Os promotores do Balcão Migrante da Lusofonia acreditam que a resposta sócio-laboral “proporciona mediação segura” entre o migrante, instituições públicas e sector empresarial, permitindo um “melhor fluxo” para pessoas que pretendem procurar trabalho.

Neste momento, um dos instrumentos que permite a circulação de pessoas, é o Acordo sobre a Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinado no dia 18 de Julho de 2021 em Luanda, Angola, durante a presidência de Cabo Verde (2018-2021), com Portugal a exercer as funções no Secretariado Executivo.

Portugal também já aprovou as alterações à lei de estrangeiros e assinou com Cabo Verde o acordo laboral, com consequência imediata na vinda de trabalhadores de vários sectores de actividade, nomeadamente construção civil, transporte e turismo.

Por exemplo, o director-geral do Grupo Agua Hotels, proprietário do empreendimento turístico Vila Verde, em Ponta Preta, Santa Maria, considerou que sendo uma empresa com sede no Algarve, Portugal, começaram a sensibilizar as autoridades portuguesas e cabo-verdianas para a necessidade e os benefícios de se agilizar os fluxos migratórios entre os dois países, sem prejuízo de existirem mecanismos de controlo e “defesa” dos dois lados.

Para Luís Piscarreta, na área do turismo existe um potencial de intercâmbio de fluxos migratórios, no sentido Cabo Verde-Portugal e vice-versa, já que as épocas altas turísticas ocorrem alternadamente ao longo do ano.

“O nosso grupo é testemunha desse exercício, porque este ano estiveram em Portugal, entre Junho e Novembro, 13 colaboradores que pertencem aos quadros em Cabo Verde há vários anos”, contou, avançando que os colaboradores regressaram ao arquipélago com mais experiência.

Entretanto, Luís Piscarreta, espera que o novo quadro normativo dê resposta efectiva a quem “precisa e merece”, quer na perspectiva das pessoas, quer das empresas, a emissão de visto é o grande desafio.

DR/CP

Inforpress/Fim

Facebook
Twitter
  • Galeria de Fotos