Porto Novo, 14 Mai (Inforpress) – Os resultados do primeiro ano de funcionamento dos serviços de registo de autores e artistas e cobrança de direitos autorais no município do Porto Novo, em Santo Antão, são “muito positivos”, garante a edilidade porto-novense.
A abertura dos serviços de registo de autores e artistas e cobrança de direitos autorais no Porto Novo, que funcionam no balcão único da câmara municipal, aconteceu em 2021 no âmbito de um protocolo assinado entre a autarquia e a Sociedade Cabo-verdiana de Música.
Estes serviços, segundo uma nota da edilidade, encarregam-se ainda da emissão de licenças de direitos autorais para os eventos que têm pago os direitos autorais.
Um ano depois da abertura dos serviços de registo de autores e artistas e cobrança de direitos autorais no balcão único da Câmara Municipal do Porto Novo “os resultados são muito positivos”, refere ainda a mesma fonte.
Neste primeiro ano, constatou-se “um grande dinamismo” na inscrição de músicos, autores e artistas do município, bem como na emissão de licenças de direitos autorais, para os eventos que têm pago os direitos autorais no Porto Novo.
A própria edilidade, segundo a nota, prepara o pagamento dos direitos autorais pelo licenciamento anual das suas actividades culturais com marca musical “neste contexto de retoma das actividades no município e, assim também, promover a sua consagração enquanto uma câmara municipal Copyright Friendly, amiga do autor e do artista”.
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