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Porto Novo: MpD diz que antigo primeiro-ministro é “verdadeiro responsável” pelos problemas financeiros do município

Porto Novo, 09 Set (Inforpress) – O presidente da Comissão Política do Movimento para a Democracia (MpD, poder), no Porto Novo, Damião Medina, responsabilizou hoje o antigo primeiro-ministro José Maria Neves pelo endividamento deste município santantonense.

A propósito das declarações do líder local do PAICV, proferidas, terça-feira, segundo as quais “Porto Novo está entre os municípios mais endividados” do arquipélago, com com “uma dívida acumulada de mais de 275 mil contos com a banca”, o presidente da Comissão Política Concelhia do MpD atribuiu ao agora candidato presidencial responsabilidade pela situação.

Damião Medina, em conferência de imprensa, lembrou que entre 2001 e 2016 o município do Porto Novo foi sujeito a “dívidas anormais junto aos bancos comerciais”, mas cuja responsabilidade, a seu ver, deve ser atribuída ao antigo chefe do Governo, durante o período em causa.

“Ora, se o município de Porto Novo foi sujeito à dívidas anormais junto aos bancos comerciais, o verdadeiro responsável de tudo isso é, nada mais, nada menos que José Maria Neves, enquanto foi chefe do Governo de Cabo Verde no período 2001 a 2016”, reforçou a mesma fonte.

A construção do edifício dos Paços do Concelho e do Estádio Municipal foram, segundo o presidente da Comissão Política Concelhia do MpD, as duas infra-estruturas municipais que mais contribuíram para o endividamento do município.

Conforme este responsável, as duas obras “necessárias ao concelho” foram construídas pela Câmara Municipal do Porto Novo “com o firme compromisso público do Governo de então, liderado por José Maria Neves, em cofinanciar os dois imóveis”.

Porém, “nem um tostão foi financiado” pelo então Governo, “ao contrário do que fez por lei, noutros concelhos do País, onde foram edificadas infra-estruturas idênticas”, acrescentou o líder do MpD, segundo o qual foram ainda cobrados “ilegalmente” ao município um total de 60 mil contos em IVA.

“Pois, o Estado, que inclui as autarquias locais, está isento desse imposto quando constrói infra-estruturas de valor social”, notou.

José Maria Neves, enquanto primeiro-ministro, esteve, também, ligado às “dívidas” do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Porto Novo para com a Águas do Porto Novo, no entender do líder concelhio do MpD.

“Mal entrou em funcionamento o projecto de dessalinização de água, em 2008, a fim de garantir água de qualidade à cidade do Porto Novo, a autarquia alertou ao Governo que o projecto era insustentável em termos económicos e financeiros”, continuou, com um deficit de tesouraria mensal “à volta dos 2,5 milhões de escudos”.

Damião Medina disse acreditar que a viabilização do projecto passava pelo subsidiação dos custos da produção de água, “como acontecia em outros concelhos”, ou então, “em último caso”, pelo aumento das tarifas, mas o então Governo, “por politiquice” e seguindo “uma estratégia bem montada de sufocar, financeiramente, as câmaras municipais lideradas pelo MpD”, não tomou quaisquer medidas.

O Governo presidido por José Maria Neves, “de forma unilateral e transgredindo a lei”, decidiu, avançou o líder do MpD no Porto Novo, “cortar, mensalmente, três milhões de escudos” a partir do Fundo de Financiamento Municipal, a que tinha direito a autarquia. 

Explicou que as verbas subtraídas, que terão chegado a um valor de 50 milhões de escudos, eram, “supostamente”, para pagar dívidas da empresa Águas do Porto Novo para com “um banco estrangeiro”, por sinal, o financiador do projecto de dessalinização de água, neste concelho. 

Para Damião Medina, o líder local do PAICV Porto Novo, “na ânsia de mostrar serviço em pleno período de campanha eleitoral presidencial”, decidiu “abordar um assunto que faz o tiro lhe sair pela culatra”, pois “as dívidas do município do Porto Novo foram provocadas pelo ex-chefe do Governo e candidato presidencial, lesando este concelho em mais de 250 milhões de escudos”.

JM/AA

Inforpress/Fim

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