Políticas do Governo voltadas para as pessoas com deficiência respondem aos desafios – responsável

Cidade da Praia, 28 Nov (Inforpress) – A directora de SDPNE disse hoje que as políticas do Governo voltadas para as pessoas com deficiência estão a responder aos desafios, apesar de se tratar de uma caminhada a ser trilhada para a construção de uma sociedade inclusiva.

A directora de Serviço de Desenvolvimento de Pessoas com Necessidades Especiais (SDPNE), Nathalie Monteiro, teceu essas considerações à Inforpress quando falava sobre o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que se assinala a 03 de Dezembro.

Considera que com estas políticas se pode constatar mudanças na forma de lidar com esta franja populacional no que respeita aos direitos e deveres de cidadania.

“Penso que se pode elencar um leque de acções que têm vindo a ser implementadas ao longo dos anos e em diversos sectores. Para as pessoas com deficiência tem havido medidas concretas no que respeita a inclusão ao ensino e formação profissional”, disse.

No que respeita ao Ministério da Educação, Nathalie Monteiro referiu-se a algumas medidas que têm a ver com a metodologia de aprendizagem e assinalação de estudantes com necessidades especiais e que visam dar respostas a situações específicas de cada um.

Para além destas medidas, a responsável assegurou que brevemente o país vai ter aprovado a regulamentação da lei de bases de reabilitação, prevenção e participação de pessoas com deficiência.

“Já existe uma proposta que vai ser levada ao Conselho de Ministro e só depois subirá ao Parlamento. O ideal seria que a lei fosse aprovada em Dezembro, altura em que se assinala o dia mundial das pessoas com deficiência”, adiantou.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência comemora-se anualmente a 03 de Dezembro, desde 1998, ano em que a Organização das Nações Unidas avançou com a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

A data tem como principal objectivo a motivação para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência e a mobilização para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar destas pessoas.

A cada ano, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, tem sido assinalado sobre um tema específico, que pauta as actividades e eventos do dia, sendo que em 2018 se destacou o tema “Emponderando pessoas com deficiência e garantindo inclusão e igualdade”, que chama atenção para os 30 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem alcançados em 2030.

PC/CP

Inforpress/Fim

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