PM garante que segurança continua a ser sector prioritário e promete reforço de medidas no combate à criminalidade

Cidade da Praia, 28 Abr (Inforpress) – O primeiro-ministro afirmou hoje que as medidas adoptadas no sector da segurança, que “continua a ser a prioridade do Governo”, surtiram efeitos positivos e prometeu reforço de medidas e sentido de responsabilidade no combate à criminalidade.

Ulisses Correia e Silva deu esta garantia quando proferia o seu discurso no debate na segunda sessão plenária deste mês sobre o sector da segurança sob o tema “A segurança como factor de estabilidade e desenvolvimento”, que foi proposto pelo Partido Africano de Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição).

Segundo o chefe do Governo, de 2016 a 2019 houve uma evolução positiva dos principais indicadores económicos e sociais, mas este cenário mudou com a crise da pandemia da covid-19, que, por conseguinte, piorou a situação económica do país quer a nível do crescimento económico, emprego, rendimento e da pobreza.

“A prioridade foi colocada na protecção da saúde do emprego, e na mitigação dos efeitos da crise. Necessitamos hoje de um esforço e de relançamento, em contexto novamente de crise provocada pela guerra na Ucrânia”, afirmou, referindo que o grande desafio do país continua a ser mesmo nestes contextos difíceis, atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

As acçoes levadas a cabo pelo actual Governo, enfatizou, fez com que por cinco anos consecutivos, e de uma forma consistente, se registasse uma redução continuada e sustentada do número de ocorrências criminais com especial incidência nos homicídios, tendo, no entanto, reconhecido que em 2020 houve um aumento de crimes contra pessoas, ofensa corporal, ameaças VBG e agressão sexual e crimes contra a propriedade.

“O Programa do Governo atribui à segurança uma posição de destaque. Há progressos. Acções imediatas incidirão sobre o combate à criminalidade que mais percepção de insegurança provoca: os assaltos, roubos e furtos, com particular incidência na Praia”, asseverou, garantindo que o executivo continuará a intervir nos vários outros domínios da acção policial e judicial.

O primeiro-ministro reiterou, neste sentido, o compromisso em reforçar a segurança e combate a criminalidade através da melhoria do desempenho das forças policiais e de segurança, da priorização de operações especiais de prevenção criminal da extensão implementação do projecto cidade segura, da redução substancial de pendências e morosidade processual nos tribunais.

Ainda segundo o chefe do executivo, serão reforçadas as medidas de prevenção e de persuasão, com destaque para a prevenção e protecçao face a delinquência juvenil através de medidas dirigidas às crianças e adolescentes em situação de rua, forte sensibilização sobre a violência baseada no género, combate ao uso excessivo do álcool e ao consumo de drogas, e entre outros.

Apontou a segurança marítima como uma prioridade do Governo e o referido sector continua a ser um desafio para um país como Cabo Verde, cuja zona marítima é do tamanho de Texas, pelo que afiançou, a necessidade de se proceder com a reforma das Forças Armadas e a melhoria das condições operacionais e tecnológicas do sistema nacional visando garantir a segurança marítima.

Ulisses Correia e Silva destacou, por outro lado, “importantes avanços” conseguidos a nível da segurança aeroportuária e fronteiriça com a instalação do Sistema Integrado de Controlo de Fronteiras, operacionalização da plataforma ‘online’ de pré-registo de viajantes e instalação de um moderno sistema de controlo biométrico automatizado (eGates) nos quatro aeroportos internacionais, reforçando a segurança aeroportuária e fronteiriça com padrões avançados.

Fez referência a criação e implementação do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania que tem uma abordagem transversal actuando sobre factores que reduzam as vulnerabilidades sociais, como as desigualdades e a exclusão e as condições socioeconómicas das famílias, a responsabilidade parental, o ambiente dos bairros e a criação de oportunidades para os jovens.

Relembrou ainda que mais de 200 mil contos foram investidos desde Dezembro de 2020, através do Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI), para a prevenção a ciberataques.

Ulisses Correia e Silva concluiu a sua intervenção apelando ao forte engajamento dos actores políticos, das famílias, das organizações da sociedade civil e dos cidadãos neste mesmo combate de todos que é o de aprimorar a segurança do país.

CM/CP

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos