PM diz que início de um ano lectivo é sempre “uma grande empreitada” que envolve toda a comunidade educativa

São Filipe, 19 Set (Inforpress) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje, em São Filipe, ao presidir o acto solene da abertura do ano lectivo 2022/23, que o início de um ano lectivo é sempre “uma grande empreitada”.

O arranque do ano escolar, explicou, envolve os serviços do Ministério da Educação, mas também professores, pais e encarregados da educação, alunos e toda a comunidade educativa.

Depois de parabenizar o Ministério da Educação pela desconcentração dos actos que assinalam a abertura do ano escolar, o primeiro-ministro assegurou que tudo está pronto para o início, na hora, das aulas em todas as escolas do País, com recrutamento e colocação de professores, preparação pedagógica, disponibilização de manuais e acção social escolar pronta a funcionar para milhares de alunos.

Para o chefe do Governo, o iniciar do ano escolar é uma responsabilidade familiar que se renova, mas também uma responsabilidade para o Governo que, para além da dotação das condições de recursos humanos e financeiros, meios, equipamentos e infra-estruturas, assegura a implementação de reformas para sintonizar o País com as exigências acrescidas de qualidade da educação e garante políticas de inclusão.

“Queremos que todas as crianças, a partir dos 04 anos de idade, frequentem o ensino pré-escolar, por isso a opção pela universalização do pré-escolar como fase propedêutica e a subsidiação que o Governo vem implementando”, destacou o primeiro-ministro.

A mesma fonte destacou ainda a implementação da gratuitidade na inscrição e frequência relativa a propinas, taxas e emolumentos no ensino básico, e a propinas no secundário, como uma medida que reduz os encargos das famílias com a educação dos filhos.

Para as pessoas com deficiência, lembrou, a gratuitidade aplica-se ao ensino pré-escolar e superior e à formação profissional.

Na cerimónia de abertura do ano lectivo, o primeiro-ministro referiu-se ainda à realização da reforma da educação, destacando os objectivos pretendidos a nível do Ensino Básico Obrigatório (EBO), que permite a transição para o ensino secundário com um nível de “maior qualidade”, mas também a reforma no secundário que visa um perfil de saída dos alunos “mais capacitados em vários domínios”.

“Neste ano lectivo introduz-se, pela primeira vez, a disciplina Língua Cabo-verdiana a partir do 10º ano, o que é um acontecimento marcante”, destacou Ulisses Correia e Silva, adiantando que o Governo está a investir no reforço da qualidade do ensino, na transição e transformação digital no Sistema Educativo.

Por outro lado, salientou que o Governo está a promover a inclusão pelo acesso à cultura em actividades extraescolares e que mais de 14 mil alunos beneficiaram da Bolsa Cultura (BA Cultura), acrescentando que se vai implementar o Plano Nacional de Leitura para fomentar e apoiar programas de promoção do livro e da leitura, numa intervenção conjunta entre os ministérios da Educação e da Cultura e das Indústrias Criativas.

“Vamos criar as olimpíadas escolares nacionais do desporto, das Tecnologias de Comunicação e Informação (TIC), matemática e ciências, com provas escolares, concelhias e nacionais e com bons prémios para os vencedores”, anunciou o primeiro-ministro.

Com relação aos professores, a mesma fonte salientou que professores “motivados e bem preparados” em conhecimentos, atitude e ética profissionais são os “pilares do sistema educativo”, razão pela qual o Governo tem feito um “grande esforço” financeiro na regularização da situação de pendências, que remontam a 2008, subsídios por não redução de carga horária, representando um encargo financeiro de 758 mil contos, que beneficia mais de sete mil professores.

O Governo, explicou, desde 2016, “investiu um milhão e quinhentos mil contos” na reabilitação e construção de escolas e está a mobilizar financiamento para um “amplo programa” de reabilitação, construção e modernização de infra-estruturas educativas e infra-estruturas e equipamentos para a prática de desporto escolar, mas exortou a todos a conservarem os equipamentos escolares para evitar a degradação dos mesmos.

JR/AA

Inforpress/Fim

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