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Plataforma das ONG enaltece importância do reforço do papel da sociedade civil organizada na promoção da democracia

Cidade da Praia, 28 Set (Inforpress) – O presidente da Plataforma das Organizações Não Governamentais (ONG) considerou hoje o reforço do papel da sociedade civil organizada como “um dos elementos imprescindíveis” na preservação da liberdade da associação em prol da democracia participativa.

Jacinto Santos fez estas considerações, na Cidade da Praia, ao presidir a cerimónia de abertura do workshop consultivo sobre os sistemas e mecanismos africanos de direitos humanos e uma reunião de planeamento estratégico, promovido pelo Centro Africano para a Democracia e Estudos dos Direitos Humanos (ACDHRS).

O workshop, segundo este responsável, conta com a colaboração do Centro Internacional para os Direitos Sem Fins Lucrativos (ICNL) e tem como “foco especial” a liberdade de associação e uma reunião de planeamento estratégico.

Conforme explicou, estas iniciativas visam o envolvimento e o fortalecimento das capacidades dos pontos focais dos seis países da África lusófona (Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé Príncipe), avançou o ponto focal Cabo Verde da Rede de Direitos Humanos Lusófonos, Felisberto Moreira.

“A pertinência deste evento em Cabo Verde acontece num contexto global de ameaças a democracias e liberdades, paz, estabilidade política e institucional limitando a liberdade de expressão, manifestação e de circulação fragilizando o estado de direito”, declarou.

Segundo o presidente da Plataforma das ONG, as liberdades individuais e as democracias enfrentam problemas agravados pela covid-19, mas também que “aguçam os apetites dos regimes totalitários ou autoritários”, para reduzir a liberdade de expressão de organização e supostamente em nome da protecção da nossa saúde.

“O desafio de mantermos a liberdade de evoluirmos em liberdade é permanente, e intra-geracional”, realçou, afirmando que as dinâmicas do poder, às vezes independentemente da vontade de quem os detém, podem levar as situações de limitação de liberdades, impedimento de livre circulação de todos os elementos que constitui o motor de desenvolvimento.

Informou, por outro lado, que em Cabo Verde existem mais de 700 organizações da sociedade civil, e que destas cerca de 400 fazem parte da maior organização da plataforma das organizações da sociedade civil, reconhecido do ponto de vista político institucional, académico e social dentro e fora do País.

Ainda durante a sua intervenção, frisou que os cabo-verdianos esperam e exigem uma democracia “mais responsiva” que através de políticas públicas inclusivas e solidárias eleve o nível de satisfação das suas necessidades e aspirações e erradicando a pobreza extrema, reduzindo a pobreza absoluta e as desigualdades territoriais.

No entanto, reconheceu que apesar de a humanidade dispor de “importantes instrumentos” jurídico políticos a favor da dignidade da pessoa humana, visando o seu desenvolvimento integral, “infelizmente em sociedades ditas desenvolvidas e subdesenvolvidas ou atrasadas, tem-se verificado de forma persistente atropelos graves” aos direitos humanos.

Acrescentou ainda que apesar dos avanços conseguidos em África em matéria de democracia e estado de direito democrático, as desigualdades económicas, sociais e profundas estão obrigando os seus filhos em total desespero e desesperança a fazerem dos oceanos autênticos corredores da morte.

CM/AA

Inforpress/Fim

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