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Picos: Olavo Correia destaca o “relacionamento de confiança” existente entre o Governo e os municípios (c/áudio)

Achada Igreja, 06 Nov (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro afirmou em São Salvador do Mundo, que nos últimos anos entre o Governo e as câmaras municipais tem havido um “relacionamento de confiança”, um quadro de parceria e um estabelecimento de compromisso para melhor servirem as populações.

Olavo Correia fez estas afirmações em declarações à imprensa para fazer o balanço do encontro entre os autarcas do país e o Governo que esteve representado por si e pela ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, que decorreu esta terça-feira, em Achada Igreja, no município de São Salvador do Mundo (Santiago).

Na reunião, que decorreu a portas fechadas, no âmbito do encontro realizado regularmente no quadro da “agenda estratégica Governo e as câmaras municipais” estiveram em discussão o Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA), mormente o seu funcionamento, o grau de execução e os constrangimentos, e ainda o planeamento urbano e a agenda económica nos municípios.

“Concluímos a reunião com resultados positivos da execução do PRRA, mas também da agenda em relação em tudo aquilo que tem a ver com o planeamento urbano e também da agenda económica que estamos a desenvolver nos vários municípios e em parceria, mas sobretudo de reforçamos o nosso quadro de parceria. Há aqui uma relação de confiança entre o Governo e as câmaras municipais”, afirmou o também titular da pasta das Finanças.

Nesse sentido, o governante entende que este “relacionamento de confiança” conseguido entre o Governo e as câmaras municipais nos últimos anos “é o maior activo”, aliás, assegurou, que os resultados do mesmo é evidente em todas as ilhas e municípios.

“Vamos continuar nessa linha, parceria, parceria e parceira, porque o nosso único objectivo é servir as pessoas, as ilhas e os municípios”, comprometeu-se.

Relativamente ao encontro, o vice-primeiro-ministro explicou que o mesmo visou a criação de um clima de parceria e um quadro de compromissos, tendo em conta que o Governo e as câmaras municipais não podem estar a competir, mas sim têm que trabalhar num quadro de parceria, de junção de esforços e de recursos para poderem servir melhor as populações nos municípios.

Falando do planeamento urbano adiantou que o Governo e as câmaras municipais têm duas coisas que têm que “proteger a todo tempo”, ou seja, ajuntou que, em primeiro lugar as pessoas e em segundo lugar o território.

“O território tem que ser planificado, ordenado, e temos que ter um crescimento ordenado do meio urbano por forma que possamos garantir um desenvolvimento sustentável. Então, estamos a trabalhar com as câmaras municipais para que posamos garantir um quadro de planeamento e planificação permanente”, defendeu.

Relativamente à agenda económica nos municípios, informou que discutiram tudo aquilo que o Governo e as autarquias podem fazer para que possam melhorar as actividades económicas nos concelhos, para que possam ter um quadro municipal que incentiva o investimento privado e que crie melhores condições para atraírem as pessoas, os clientes e os compradores, com a finalidade de dinamizarem a economia nos vários municípios.

Na ocasião, o vice-primeiro-ministro fez saber que o encontro dos Picos é o último deste ano, tendo assegurando que esta reunião trimestral vai continuar no próximo ano, sendo que a primeira prevista para finais de Janeiro de 2010 vai ser realizada numa das ilha do Norte.

Paralelamente foi apresentado o projecto “Valorizando o nosso Espaço Público” financiado pela União Europeia e que conta com a parceria da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV).

Numa publicação na sua página oficial no Facebook, Olavo Correia adiantou que são projectos entre 15 a 60 mil euros, que visam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a melhoria dos espaços e serviços públicos a nível municipal, em diferentes áreas.

Trata-se de um concurso de entre 5 a 8 projectos urbanísticos a serem executados a nível municipal, para os quais, todos os municípios podem e devem concorrer.

Projectos municipais de investimento na área de urbanismo, que reforcem a governação local por meio da participação directa dos municípios na elaboração/implementação e seguimento de projectos que sejam da sua exclusiva responsabilidade; projectos na área pública que envolvam directamente as comunidades e as empresas locais, reforçando a sua participação na concepção de espaços públicos; projectos na área de urbanismo que promovam oportunidades de investimentos, emprego e bem-estar colectivo a nível municipal são elegíveis.

FM/ZS

Inforpress/Fim

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