Cidade da Praia, 26 Abr (Inforpress) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, mostrou-se hoje firme que, apesar das turbulências nos transportes marítimos inter-ilhas, o Governo irá ultrapassar os problemas e melhorar o sistema e também relançar os Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).
“Sei que preocupa a diáspora a questão da mobilidade e dos transportes. Estamos a relançar a TACV. Como antes anunciado, retomará ligações para Paris e Boston”, disse Ulisses Correia e Silva, esta manhã no Parlamento no debate mensal com o primeiro-ministro sobre “Diáspora e Desenvolvimento”.
Ainda sobre a diáspora, o chefe do Governo avançou que adidos culturais e adidos comerciais vão ser nomeados em países mais representativos da diáspora cabo-verdiana, completando que o bom dinamismo nas relações com a diáspora está também expresso na evolução positiva das remessas familiares em género.
“É parte da economia familiar”, frisou Ulisses Correia e Silva, ressaltando que um novo Modelo de Gestão das Pequenas Encomendas foi implementado com desembaraço aduaneiro simplificado e regime de franquia aduaneira.
“Os números indicam essa evolução positiva: as importações de mercadorias enquadradas em pequenas encomendas registaram um aumento de 17%, passando de 26.872 volumes em Março de 2022, antes do novo modelo, para 31.467 volumes no período homólogo de 2023, com o novo modelo”, disse.
O primeiro-ministro disse ainda que a centralidade à diáspora está sendo dada também na atracção e partilha de conhecimentos e competências, uma vez que, defendeu, as comunidades representam um elevado potencial de conhecimento, competências e de empreendedorismo nos domínios de diversas profissões, do empresariado, da arte, da cultura, da política, do desporto, da academia, da saúde, das TIC, da ciência e da investigação.
“Várias medidas e acções têm sido implementadas e estão em desenvolvimento na academia, medicina, economia digital, cultura e desporto”, afirmou.
Nas políticas sociais dirigidas às comunidades emigradas, Ulisses Correia e Silva referiu que foram duplicadas, em 2019, o valor da pensão de idosos concedida às comunidades emigradas em situação de vulnerabilidade em São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Senegal e que se aumentou as bolsas para estudantes da diáspora de 12 por ano em 2018/2019, para 60 por ano em 2022/2023.
“Uma linha de crédito no valor de 5.000 contos foi disponibilizada à ASDIS, em Julho de 2021, para financiamento de micro créditos destinados à comunidade em STP e dotamos o país de um Programa Nacional para Acolhimento e Integração de Migrantes Retornados. Para uma melhor integração das nossas comunidades, abrimos a primeira embaixada de Cabo Verde na Guiné-Bissau e colocamos pela primeira vez um embaixador em São Tomé e Príncipe, países que albergam uma importante comunidade emigrada cabo-verdiana”, continuou.
O Governo fez ainda, segundo Ulisses Correia e Silva, uma “diplomacia activa” junto do governo português para a proibição da expulsão de estrangeiros nascidos e residentes em Portugal, para que haja alterações à lei da nacionalidade e de autorização de residência e também dispensa de prova de meios de subsistência para a atribuição de vistos a estudantes quando admitidos em instituição de ensino superior.
“Fizemos uma diplomacia activa para a regularização de cabo-verdianos em São Tomé e Príncipe e Angola e para a expansão das Convenções de Segurança Social”, concluiu.
GSF/CP
Inforpress/Fim
