Cidade da Praia, 22 Mar (Inforpress) – O líder da bancada do Movimento para a Democracia (MpD-poder), Paulo Veiga, destacou hoje a questão da transparência como “um dos grandes diferenciadores” de Cabo Verde em relação aos demais países da região dos Estados da África Ocidental.
Paulo Veiga, que falava no arranque do debate parlamentar com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre a transparência e a qualidade da Democracia em Cabo Verde, frisou ainda que o país é reconhecido internacionalmente pela “boa governança e baixos riscos reputacionais associados à corrupção”.
Por isso, disse, Cabo Verde ocupa o 1º lugar no ranking das Liberdades Civis e Políticas, o 1º lugar no ranking da Democracia e Cidadania e 2º lugar no Índice da Transparência e Corrupção, no continente africana e é líder no ranking de Governação Pública da África Subsariana, isso, frisou, de acordo com o relatório de Avaliação Política e Institucional em África (CPIA).
“Convém sublinhar que esses dados são produzidos por instituições credíveis que demonstram qual é a verdadeira avaliação que se faz do País. Por isso, demarcarmos veementemente de todas as leituras enviesadas e maldosas da oposição que apenas servem para minar a confiança dos cabo-verdianos nas instituições do País”, prosseguiu.
Paulo Veiga afirmou ainda que o Governo do MpD, liderado por Ulisses Correia e Silva, colocou a transparência no centro da prioridade e tem utilizado instrumentos adequados para o efeito, com medidas “claras” e com “uma postura producente”, num cenário “realista”.
Este líder parlamentar exemplificou apontando a realização dos processos de privatização e concessões nos termos da lei, a revisão do Código de Contratação Pública e a capacitação dos agentes da Administração Pública, Municípios e PME, a aprovação do Novo Estatuto do Tribunal de Contas, alargando o âmbito e reforçando a autonomia e o papel desse órgão de controlo, a alterações legais e de modelos de gestão dos Fundos do Ambiente e do Turismo, trazendo maior transparência, dentre outros.
“A boa governação, transparência, a democracia e o Estado de Direito Democrático, não são processos acabados, é uma construção permanente e todos devem dar um contributo positivo no sentido de protegê-la, cuidá-la e aprimorá-la. É o que o Governo de Cabo Verde tem feito, assumindo a transparência e a consolidação do processo democrático como pilares do desenvolvimento do País”, acrescentou.
Paulo Veiga continuou defendendo que “já é tempo de abandonar a política de suspeições, fingimentos, acusações e de desrespeito”.
“Neste País, meus senhores, existem instituições. Usem as instituições caso tenham dados ou elementos que indiciem a prática de crimes. O debate é obviamente livre, mas deverá ter utilidade para o país e, sobretudo, não deve conspurcar o bom nome do nosso eterno Cabo Verde”, reforçou.
Concluindo pediu que se continue a fazer da realização da Constituição na sua plenitude com base na transparência, na democracia, na liberdade como o fio condutor da vida de todos os nossos concidadãos.
GSF/ZS
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