Cidade da Praia, 18 Out (Inforpress) – O Parlamento da CEDEAO reúne-se de 18 a 22 de Outubro, em segunda sessão extraordinária, em Winneba, Gana, para, de entre outros assuntos, analisar e adoptar o projecto de orçamento do parlamento comunitário para 2022.
Em sessão extraordinária, o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) promoveu desde o dia 13 de Outubro, um seminário de alto nível sobre os 20 anos de eleições democráticas na África Ocidental, que juntou no Gana os 115 deputados dos 15 países da nossa sub-região.
O objectivo do seminário foi avaliar os sistemas eleitorais nos estados-membros da CEDEAO, visando identificar os desafios e propor soluções para as deficiências na organização das eleições na sub-região.
Segundo uma nota do enquadramento do evento, divulgada pelo Parlamento da CEDEAO, após várias décadas de exercício do sistema democrático baseado nas eleições multipartidárias, “a questão é, justamente, o nível de consolidação” da democracia, que “ficou sem resposta, devido a instabilidade política e institucional registada em muitos países comunitários”.
Académicos, especialistas em Ciências Políticas e Sistemas Eleitorais, bem como profissionais de comunicação social integraram os vários painéis, que foram moderados por Mohammed Ibn Chambas, antigo presidente da Comissão da CEDEAO.
O Parlamento da CEDEAO composto por 115 assentos, distribuídos aos estados-membros que são garantidos, no mínimo, cinco lugres, sendo que restantes 40 assentos, são distribuídos de forma proporcional a cada país.
Com base nessa distribuição, a Nigéria tem 35 deputados, Gana oito, Costa do Marfim sete, Burquina Faso, Guiné, Mali, Níger e Senegal têm seis assentos cada, e Cabo Verde, Gâmbia, Benin, Guiné-Bissau, Libéria, Serra Leoa e Togo, têm cinco lugares cada.
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