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Parlamento cubano inicia debate sobre nova Constituição que elimina o “comunismo”

Havana, 21 Jul (Inforpress) – A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) de Cuba começou hoje a debater o texto da nova Constituição do país, que elimina a palavra “comunismo” e inclui o direito à propriedade privada.

O ante-projecto constitucional, submetido ao debate pelos mais de 600 deputados, apenas menciona o “socialismo” como política de Estado, segundo a imprensa cubana oficial. O texto vigente de 1976 consagra no artigo cinco o “avanço para a sociedade comunista”.

“Isto não quer dizer que renunciamos às nossas ideias, apenas que na nossa visão pensamos num país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável”, disse esta semana o presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo, durante as sessões preliminares nas quais os deputados debateram a proposta de reforma constitucional.

Para defender a supressão do comunismo na Constituição Lazo também argumentou que a situação actual de Cuba e o contexto internacional são muito diferentes em comparação com 1976, de acordo com o diário estatal Granma.

Por outro lado, o artigo 21 do novo texto submetido a debate reconhece “outras formas de propriedade, como a cooperativa, a propriedade mista e a propriedade privada”, e admite o investimento estrangeiro como “uma necessidade e um elemento importante de desenvolvimento”.

A sessão plenária que hoje começou só termina na segunda-feira.

Inforpress/Lusa

Fim

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