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Parlamentares do MpD acusam PAICV de “desvirtuar e politizar” audições parlamentares

Cidade da Praia, 19 Abr (Inforpress) – Os deputados do Movimento para a Democracia (MpD) que integram a Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEF) acusaram hoje a atitude do PAICV que consideram uma tentativa de “desvirtuar e politizar” as audições parlamentares.

A crítica foi feita numa conferência de imprensa que tinha por objectivo falar das supostas audições do sector da manutenção dos TACV e ao presidente da Agência da Aviação Civil, realizadas no dia 18, e reagir à entrevista concedida pelo grupo do PAICV à Rádio Nacional.

Face à situação, o representante do MpD na CEF, João Duarte, solicitou a intervenção do presidente da Assembleia Nacional para o adiamento das audições aos TACV até a confirmação da disponibilidade das entidades em falta.

Feito isso, comunicou que as “supostas” audições realizadas pelos deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), a 18 de Abril, pela forma como foram feitas “sem a devida convocação” do presidente da AN são “nulas e sem qualquer efeito”.

Informou, ainda, que essas entidades e as que faltam ser ouvidas serão “oportuna e devidamente convocadas” para as audições após a recalendarização pela CEF.

João Duarte, que considerou haver um “excessivo aproveitamento político destas audições”, vai mais longe, ainda, ao afirmar que os deputados do PAICV preferem, antes, a “lavagem da imagem os seus ex-dirigentes”, em vez do esclarecimento do caso.

“Des

ta atitude dos deputados do PAICV em avançar com esta farsa denota-se uma excessiva politização dessas audições, privilegiando dividendos políticos em detrimento do cabal esclarecimento dos cabo-verdianos quanto a situação em que o anterior governo, suportado por este partido, deixou a empresa”, afirmou.

Por isso, e como esclarecimento à opinião pública, o parlamentar disse que as audições aos TACV foram aprovadas pela CEF, mas que as entidades foram devidamente convocadas pelo presidente da AN sobre proposta da mesma para os dias 10 a 13 de Abril.

No dia 10, sublinhou, foram ouvidos o actual e o ex presidente do conselho de administração da ASA, os representantes dos pilotos e do pessoal navegante e de cabine, assim como o ex-presidente do conselho de administração dos TACV.

No entanto, explicou, por indisponibilidade de algumas entidades convocadas, designadamente a ex-ministra das Finanças, por dificuldade de localização, e os PCA da Agência de Aviação Civil e o actual PCA dos TACV por se encontraram fora do país, as audições foram interrompidas.

“Contrariando os procedimentos normais e em flagrante violação do regimento da AN o presidente da CEF, numa atitude autoritária e antidemocrática, convocou directamente as entidades para a retoma das audições quando tal decisão compete, unicamente, ao presidente da AN na convocação de entidades externa ao parlamento ao abrigo do artigo 22º e 48º do regimento”, acusou o deputado do MpD.

Perante esta situação, realçou João Duarte, os deputados do MpD ao receberam a comunicação da retoma das audições reagiram atempadamente, manifestando a sua indisponibilidade e solicitando o devido agendamento das mesmas tendo em conta os trabalhos a decorrer a nível das jornadas parlamentares.

“Importa frisar que o tempo dos deputados é devidamente distribuído em sede do regimento, devendo cada assunto ser tratado em momento adequado. A segunda semana, de cada mês, é dedicada aos trabalhos das comissões especializadas, e neste momento estamos na terceira semana do mês, que é dedicada as jornadas parlamentares”, concluiu.

PC/Aa

Inforpress/Fim

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