Parceria Especial Cabo Verde União Europeia é uma questão “indiscutível” – Felisberto Vieira

 

Cidade da Praia, 07 Ago (Inforpress) – O presidente da Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades, Felisberto Vieira, considerou hoje que a Parceria Especial Cabo Verde União Europeia é uma questão “indiscutível” e que a mesma deve ser aprofundada.

“Tendo em conta que é um dado adquirido e o Governo quer introduzir mais três eixos, acho que devemos aprofunda-la já que Cabo Verde é um país mais líquido do que sólido e não fazia sentido não ter um pilar oceano autónomo neste quadro de parceria estratégica entre Cabo Verde e União Europeia”, realçou.

Felisberto Vieira, que falava aos jornalistas, depois de entregar ao presidente da Assembleia Nacional o relatório das actividades da instituição que dirige, referente ao período de Junho de 2016 a Julho deste ano, afiançou que hoje em dia o oceano é riqueza económica, ecológica, sociocultural, biodiversidade, desporto em várias dimensões, a sobrevivência do mundo e que uma questão que requer o consenso de todos no sentido de ajudar Cabo Verde a alcançar novos patamares de desenvolvimento.

O presidente da CERECC disse que esta é uma opinião pessoal, mas também da comissão que dirige, e que questões de política externa merecem um debate profundo na casa parlamentar.

“A Parceria Especial Cabo Verde/União Europeia é uma questão indiscutível”, precisou.

Em relação ao relatório, adiantou que, de acordo com o plano de actividades, foram realizadas uma série de acções, nomeadamente a aprovação dos instrumentos internos, emissão de 17 pareceres de diplomas, convenções e resoluções das convenções internacionais às quais o país tem de aderir sob pena de inexistência jurídica.

Acrescentou que foram realizados ainda um total de 17 reuniões e encontros com instituições públicas, serviços consulares e embaixadas, não só na perspectiva de buscar uma melhor cooperação parlamentar, mas também de perceber melhor o quadro de cooperação existente entre os países que têm relação com o arquipélago, no plano bilateral, mas também multilateral como o caso da União Europeia, União Africana e da CEDEAO.

“Efectuamos visitas às ilhas do Sal e da Boa Vista, onde tivemos encontros municipais e com a comunidade imigrada, e pudemos constactar que um dos principais problemas estão relacionados com a estadia e permanência sobretudo dos emigrantes da costa ocidental africana que se sentem discriminados e sem informações”, acrescentou.

Entretanto assegurou que boa parte dos problemas já foram resolvidos e que vão continuar a trabalhar com a Direcção de Emigração e Fronteira, Administração Interna, e com o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, no sentido de colaborarem e darem o seu contributo a tudo aquilo que diz respeito ao Parlamento.

Por seu turno, o presidente da Assembleia Nacional em exercício, Austelino Correia, disse que a quarta Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades foi a primeira a entregar o relatório e disse esperar que este gesto sirva de base para as outras comissões.

“Por um lado, a iniciativa é importante não só para que a sociedade saiba que o trabalho da Assembleia Nacional não é apenas as plenárias, e por outro lado, para que o país tenha memória, uma vez que o Parlamento é o centro do poder político em Cabo Verde e terá de ter o papel pedagógico”, afirmou, salientando que hoje em dia a sociedade está em busca de conhecimento com necessidade de investigação.

Austelino Correia assegurou que a partir deste momento toda a sociedade civil poderá ter acesso ao relatório através dos meios de comunicação social, da biblioteca da Assembleia Nacional e na página oficial da instituição.

AV/ZS

Inforpress/Fim

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