Cidade da Praia, 28 Jun (Inforpress) – Os parceiros internacionais que estiveram envolvidos na implementação do programa “Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos 20/30 em Cabo Verde” estão disponíveis para apoiar o Governo na implementação da 2ª fase do programa.
Esta garantia foi dada hoje na última reunião do Comité de Pilotagem, realizada na cidade da Praia, e que marcou o encerramento do programa financiado pelo Grão-Ducado de Luxemburgo e implementado pelo Governo, com apoio técnico do PNUD.
Da parte do Governo do Grão-Ducado de Luxemburgo, o encarregado de Negócios do Governo de Luxemburgo, Thomas Barbancey, considera de relevo a continuidade do programa no sentido de maximizar o know How disponibilizado.
“Parece-nos importante assegurar que as formações se mantêm e que novos funcionários continuam a beneficiar-se delas. Importa, sobretudo, que o conhecimento gerado seja transmitido ao longo do tempo e que as câmaras se mantenham preparadas para responder às necessidades dos munícipes”, disse.
Thomas Barbancey reiterou o engajamento do país em continuar a cooperar com Governo para desenvolvimento inclusivo e sustentável de Cabo Verde, com foco na redução da pobreza e das desigualdades.
Da parte do PNUD, que apoiou tecnicamente a implementação do programa, também o representante, Steven Ursino, garantiu a disponibilidade em continuar a colaborar com o Governo por forma a capitalizar esta experiência para consolidar o processo de descentralização e acelerar o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.
Steven Ursino salientou que o escritório conjunto do PNUD – UNFPA – UNICEF já teve a oportunidade de experimentar a eficácia destes mecanismos implementados, por exemplo, no quadro do fundo de resposta rápida à pandemia.
“No prazo de menos de seis meses, as plataformas locais conseguiram formular e executar oito projectos, contribuindo assim para a redução dos efeitos económicos e sociais da pandemia nos oito municípios contemplados. Isto só foi possível porque já existia um portfólio de projectos dentro do Plano Estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS) e também técnicos, devidamente capacitados para formular e implementar projectos e um quadro de concertação já operacional”, sustentou.
O programa Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos 20/30 em Cabo Verde foi financiado pelo Grão-Ducado de Luxemburgo no montante de 3,2 milhões de euros por um período de quatro anos 2017-2011), tendo sido prolongado por seis meses até Junho de 2022.
Tendo em conta o papel que este programa teve no desenvolvimento das localidades em Cabo Verde, tendo considerado um sucesso, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, anunciou a sua continuidade como exemplo de boa prática.
De acordo com o relatório das actividades, o programa deu ainda um enfoque particular no reforço das capacidades dos diferentes actores locais e de entre os resultados destacam-se 127 sessões de formação realizadas nos diferentes municípios, beneficiando cerca de 1.900 líderes, técnicos e outros actores locais dos quais 43% foram mulheres.
Foram identificados e realizados quatro projectos regionais nos sectores do turismo, agronegócios, ambiente, saúde e serviços públicos regionais beneficiando directamente 1.203 pessoas das ilhas do Fogo, Brava e Santo Antão.
Com o programa, indicou o relatório, procurou-se reforçar as capacidades dos actores locais, tendo em vista uma maior articulação e coordenação dos mesmos, uma melhor planificação estratégica e um maior desenvolvimento económico local.
MJB/JMV
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