Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Países da África Lusófona unem-se para a defesa do direito de autores e músicos

Cidade da Praia, 22 Fev  (Inforpress) – As entidades de gestão colectiva de direitos de autor dos países da África Lusófona estão a partir de hoje unidos para a defesa dos catálogos de música dos autores e dos músicos do continente africano.

A união foi firmada através de um acordo de reciprocidade que a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) assinou hoje, na Cidade da Praia, com as congéneres da Angola, Moçambique, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, à margem da reunião Inter-Regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sobre Direitos de Autor e Gestão Colectiva dos Países Lusófonos, que decorre na Cidade da Praia, de 19 a 22.

Através deste contrato, a SCM terá a capacidade de defender o interesse dos músicos cabo-verdianos nesses países africanos e ainda assumiu o compromisso de defender os autores e músicos de Angola, Moçambique, São Tome e Príncipe e Guiné-Bissau, em Cabo Verde.

A SCM diz “não ter ainda noção” do volume concreto do catálogo que vão defender, mas segundo a sua presidente, Solange Cesarovna, após a assinatura destes acordos, com a “brevidade útil”, haverá um encontro técnico para troca de informações.

Em relação ao início da cobrança e da distribuição dos direitos de autores nesses países, a mesma fonte disse que, primeiramente, é necessário organizar “a casa”, antes de começar pela responsabilidade a nível internacional.

“Nós estamos a organizar a cobrança a nível interna e (…), com a organização do departamento informático, vamos identificar quais os catálogos é que estão a ser passados em Cabo Verde para se contemplar numa distribuição (…), e essa distribuição já contempla o catálogo internacional”, disse, ajuntado que a distribuição só vai ser possível depois de o departamento informático estiver com um “software competente”.

Com o “software adequado”, continuou, os cinco estarão em condições de fazer a “justa e transparente” distribuição aos autores pelas suas obras e músicas utilizadas no país e no mundo respeitando as práticas internacionais.

Solange Cesarovna diz estar optimista que ainda este ano vão começar a fazer a cobrança, pois desde do dia 13 entrou em vigor uma legislação que regula o sector e que reforça a capacidade da organização da cobrança e da emissão da autorização prévia da utilização da música e da obra do autor em qualquer lugar.

Em nome dos artistas e compositores de Angola, o administrador para a área jurídica, licenciamento e contratos da União Nacional dos Artistas e Compositores de Angola (UNAC) Africano Kangombe, enalteceu o empenho da OMPI e de todas as entidades de gestão colectiva nesse processo, que considerou ser um “renascimento do sector em Angola” e ainda comprometeu em tudo fazer para garantir que os autores tenham os seus direitos garantidos.

Por sua vez, Guilherme Carvalho, da Sociedade Guineenses de Autores (SGA), da Guiné-Bissau, considerou que com este protocolo estão a “caminhar fortemente” em direcção à constituição da Confederação dos Países de Língua Portuguesa e que esta parceria vai reforçar a legitimidade institucional de todos esses países.

Os acordos foram assinados com União Nacional dos Artistas e Compositores de Angola (UNAC), a Associação Moçambicana de Autores (SOMAS), a Sociedade Guineenses de Autores (SGA) e a Assomúsicos de São Tomé e Príncipe.

AM/AA

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos