PAIGC alerta comunidade internacional que ex-PM guineense corre risco de vida

Bissau, 05 Ago 2020 (Inforpress) – O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) alertou hoje que Aristides Gomes, antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, corre risco de vida e alertou a comunidade internacional para que não seja entregue às autoridades guineenses.

Num comunicado divulgado hoje à imprensa, o PAIGC refere que esteve reunido com a representante do secretário-geral da ONU no país, Rosine Coulibaly, onde estiveram presentes outros elementos da comunidade internacional, para denunciar “intenções do actual poder golpista”, que a “pretexto de ouvir Aristides Gomes no âmbito de um processo judicial, de perpetrarem mais um crime” “desta feita contra” Aristides Gomes.

“O PAIGC sustentou que as informações fidedignas que dispõe dão conta do elevado risco à vida do próprio primeiro-ministro obrigam a fazer este alerta junto à representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau no sentido de travar uma resposta positiva ao pedido da sua entrega às autoridades”, refere o comunicado.

O partido salienta também que Aristides Gomes “sob custódia das Nações Unidas” deve continuar a merecer a “protecção devida a um titular de órgão de soberania, independentemente da circunstância ou da eventualidade de ter pedido ou não asilo político ou outra forma de protecção à instituição onde se encontra refugiado”.

As Nações Unidas na Guiné-Bissau nunca confirmaram ter dado refúgio a Aristides Gomes, sendo o PAIGC a primeira entidade a confirmar oficialmente que o antigo primeiro-ministro está sob custódia daquela organização internacional.

Nos últimos dias, mensagens nas redes sociais em Bissau indicavam que o Ministério Público terá enviado uma carta às Nações Unidas a pedir para ouvir Aristides Gomes. Esta informação também não foi confirmada oficialmente quer pela ONU, quer pela Procuradoria-Geral da República.

Fonte do PAIGC disse à Lusa que os advogados do antigo primeiro-ministro não foram notificados, nem o próprio.

No comunicado, o partido sublinha que “nenhuma acusação fundamentada foi apresentada para justificar a pretensa audição e nem tão pouco Aristides Gomes foi formalmente notificado”.

O PAIGC pediu à ONU, bem como à restante comunidade internacional, para “assegurarem a permanência de Aristides Gomes nas instalações das Nações Unidas, em condições de segurança e dignidade para garantia da sua integridade física e moral”.

O Conselho de Segurança da Guiné-Bissau vai voltar a reunir-se este mês para analisar a situação no país.

Depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, o candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que não tomou, até hoje, qualquer decisão.

Umaro Sissoco Embaló assumiu unilateralmente o cargo de Presidente da Guiné-Bissau em Fevereiro e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela CEDEAO, que tem mediado a crise política no país, e restantes parceiros internacionais.

Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabiam, líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.

Inforpress/Lusa/Fim

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