Cidade da Praia, 23 Mai (Inforpress) – O PAICV e o MpD demonstraram-se hoje convergentes quanto à necessidade de se acelerar o processo de transição energética em Cabo Verde, visando alcançar as metas já estabelecidas para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
O posicionamento das duas bancadas parlamentares foi apresentado em conferência de imprensa para o balanço das jornadas parlamentares de preparação para a próxima sessão parlamentar que arranca esta quarta-feira com debate com o primeiro-ministro sobre a “Estratégia de aceleração da transição energética” proposto pelo grupo parlamentar do MpD.
O líder da bancada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Baptista Pereira, disse que o seu partido aguarda com alguma expectativa esse debate, tendo em conta que a transição energética é uma matéria que deve constituir consenso.
“A transição energética é sem dúvida uma via de sentido único e Cabo Verde não pode fugir à regra. Nós estaremos, no entanto, neste debate, com total abertura a dar a nossa contribuição, mas acima de tudo para auscultar o que é que o Governo tem para nos dizer sobre esta estratégia de aceleração porque na verdade percebemos que há que acelerar essa transição”, disse.
João Baptista Pereira lembrou que o próprio executivo fixou algumas metas nesta matéria nomeadamente a penetração de 30% de energias renováveis para 2025 e 50% para 2030 e atingir 100% de cobertura de energia produzida através de fontes renováveis até 2040.
“São metas ousadas que devem mobilizar todo o País. Uma questão que temos de colocar nesta matéria é sempre perguntar onde estamos e a quantas andamos”, adiantou.
“Temos a meta de 30% em 2025 e já estamos na metade em 2023. Os dados de 2021 dizem que estávamos em 19,6%. Ficamos com a sensação de que estamos a caminhar muito lentamente tendo em conta a meta de 30% para 25”, acrescentou.
O líder do principal partido da oposição frisou também que o Governo propõe em termos de mobilidade eléctrica substituir a frota nacional em 1/4 até 2026, o que significa que 25% dos autocarros, dos miniautocarros, dos táxis serão eléctricos.
Neste sentido, defende que há que acelerar o passo.
O Movimento para a Democracia (MpD- oposição) também está de acordo de que há necessidade se acelerar o processo, e, segundo a deputada Vanusa Cardoso, foi com esse propósito que o seu partido pediu esse debate para mostrar que o processo é complexo e leva o seu tempo, salientando, contudo, que o Governo está a criar as condições para dar esses passos mais rápidos.
“Há uma necessidade efectiva de haver uma aceleração para nós atingirmos aquilo que é a transição energética que é um imperativo não só de Cabo Verde, mas também de todos os países do mundo. Cada vez mais os países estão a afastar-se daquilo que é a necessidade dos combustíveis fósseis”, sustentou.
“Trata-se de um processo complexo e que leva o seu tempo, mas acreditamos que o Governo deve e criou dentro daquilo que é o Orçamento de Estado dos anos anteriores, mas também deste ano económico de 2023 para precisamente darmos passos mais céleres neste sentido”, acrescentou.
A deputada precisou que no OE para o ano de 2023, o Governo para dar continuidade ao Programa Nacional para a sustentabilidade Energética definiu uma dotação de orçamental de 1.196 milhões de escudos, um aumento exponencial na ordem dos 302%, aproximadamente 298 milhões escudos que vão ser utilizados em sete eixos de intervenção.
“São 464 milhões de escudos para projectos como energia renovável e melhoria da Eficiência nos serviços públicos (301 milhões escudos), promoção da mobilidade eléctrica (100 milhões de escudos), sistema de transmissão e distribuição de energia em Cabo Verde em seis ilhas (98 milhões de escudos) e projecto nexos energia e água – (44 milhões de escudos”, apontou a deputada do partido que sustenta o Governo.
Durante a sessão os deputados vão debruçar sobre a proposta de lei que estabelece o regime financeiro dos municípios, e a proposta de lei que regula a prestação de serviços com activos virtuais e constituição de bancos virtuais/digitais.
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