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PAICV considera que Orçamento de Estado para 2022 traduz-se no aumento da carga fiscal

Cidade da Praia, 11 Out (Inforpress) – O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) considerou hoje que o Orçamento de Estado para 2022 traduz-se no aumento da carga fiscal e que todos os bens e serviços terão um preço agravado.

Esta consideração foi feita pelo secretário-geral do PAICV, Julião Varela, sustentando  que os cabo-verdianos se confrontam com “enormes dificuldades” e depois do expressivo aumento do preço da energia que vai até 37 por cento (%), eis que o Governo acaba de entregar ao Parlamento uma proposta de Orçamento para 2022 com pesado aumento dos impostos.

“Com efeito, a taxa do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) vai ser aumentada de 15% para 17% durante o ano 2022; ou seja, todos os bens e serviços terão um preço agravado”, disse.

Conforme o responsável, esse aumento de 2 pontos percentuais vai encarecer a vida dos cabo-verdianos, apontando que tudo está neste momento mais caro e a perspectiva é tornar-se ainda mais caro a partir de Janeiro de 2022.

Além do aumento da taxa do IVA, avançou, aumentam os direitos de importação de mais de 2000 produtos na ordem dos 5%, sendo que outro aumento previsto e que vai ter um grande impacto é sobre o direito de importação do gasóleo em 10%.

“Implicará um aumento imediato do preço deste combustível e, em consequência, irá obrigar a um novo aumento da energia, o aumento do custo de produção das empresas, o aumento do preço dos transportes terrestres e marítimos, para além de outros aumentos, seguramente”, asseverou.

Para o PAICV, tudo isso já era previsível porque o Governo tinha que encontrar recursos para suportar “o seu instinto gastador”, desde logo, recursos para pagar os gastos com a nova estrutura governamental que passou a ter 28 membros com todos os custos advenientes.

“O Orçamento para 2022, só para viagens e deslocações serão 609.951.494 milhões de escudos, assistência técnica a residentes e não residentes no valor de 3.328.874.016 milhões de escudos, ou seja 4,5% do total do orçamento”.

Julião Varela lembrou que o PAICV, quando não pôde aumentar os salários, reduziu a carga fiscal, e, fê-lo, por duas vezes, nomeadamente em 2012 e em 2014. Além disso, atestou, fez aumentar o mínimo de existência de 21 para 36 mil escudos, ou seja, as pessoas com salários até 36.000 escudos deixaram de pagar impostos, aumentando deste modo o rendimento disponível das famílias.

Assinalou ainda que o PAICV estranha que com essa “bomba-relógio”, pronta para explodir nas mãos dos cabo-verdianos, o Governo esteja numa “alegre caravana”, em digressão pelas ilhas, a fazer campanhas eleitorais a favor de um dos candidatos presidenciais.

HR/ZS

Inforpress/Fim

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