PAICV considera que democracia cabo-verdiana apresenta sinais de retrocesso

Cidade da Praia, 13 Jan (Inforpress) – O PAICV considerou hoje que a democracia cabo-verdiana apresenta sinais de “algum retrocesso” e situações de “déficit democrático e perversões do sistema”, principalmente a nível social, cultural e institucional “apesar do percurso notável nestes 32 anos em democracia”.

O líder do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV -oposição) debruçou-se no relatório do The Economist Intelligence Unit, segundo o qual Cabo Verde mantém-se na 32.ª posição no Índice de Democracia, mas cai do segundo para o terceiro lugar no grupo de países em África para justificar este retrocesso.

João Baptista Pereira fez este pronunciamento na sessão solene comemorativa do 32º aniversário do Dia da Liberdade e da Democracia, acrescentando, por outro lado, que Cabo Verde deixou de ser o segundo país mais bem governado em África, conforme o Relatório de Mo Ibrahim 2015, para tornar-se no quarto.

“Perdemos duas posições. Vários estudos da Afrosondagem sobre “A qualidade da democracia e da governação em Cabo Verde”, apontam para a diminuição do grau de confiança dos cabo-verdianos nas instituições e para o aumento da percepção da corrupção no país, o que tem promovido o afastamento dos cidadãos das instituições e queda nos níveis de participação política”, referiu.

Ainda assim, reconheceu que Cabo Verde lidera o Ranking de Governança Pública na África Subsariana e na região africana, lidera também o ‘Ranking das Liberdades Civil e Política, ocupa o segundo. lugar em matéria de Liberdade Económica e de Qualidade de Vida, terceira posição em matéria de transparência e quarto lugar em matéria de Boa Governação.

“Alcançamos um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado médio pelo PNUD, ocupamos a 32.ª posição no Índice de Democracia e, apesar do retrocesso registado na última avaliação, somos o terceiro país africano mais democrático”, elucidou.

Para João Baptista Pereira, “torna-se, por isso, imperativo reforçar os mecanismos de fiscalização do poder político no país e fomentar a cultura e práticas democráticas na sociedade cabo-verdiana”, pois entende ser “urgente melhorar o acesso dos cabo-verdianos à justiça e liberdades cívicas, nomeadamente as liberdades de expressão, de associação e reunião.

“Temos de garantir a liberdade constitucional de movimentos e segurança e o direito à integridade pessoal. Sem segurança não há liberdade e sem liberdade não há democracia. O combate a criminalidade e a insegurança no país se nos afigura crucial para a preservação dos ideários do Dia 13 de Janeiro…. Neste combate, atenção especial deve ser, também, dispensada aos crimes económicos e financeiros”, defendeu.

SR/CP

Inforpress/Fim

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