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Orçamento Rectificativo propõe cumprir metas estabelecidas para a igualdade e equidade de género

Cidade da Praia, 03 Jul (Inforpress) – O Governo, na sua proposta do Orçamento Rectificativo 2020, adoptou estratégias possíveis para converter em “ganhos significativos e transparentes” a utilização de bens e recursos públicos de forma equitativa para ambos os sexos em todas as esferas.

Conforme o executivo, a proposta é apresentada na perspectiva do “género” de acordo com marcadores de género, delineados em parceria com Nações Unidas e apresentados no relatório do orçamento aprovado para 2020.

Assim, 100 por cento (%) dos projectos e unidades foram classificados nos níveis G0 (projectos que não integra género), G1 (com alguma intervenção para a promoção da igualdade género), G2 (com componente para a promoção da igualdade de género) e G3 (de promoção de igualdade de género), representando um montante total de 75,085 milhões de escudos.

Desta forma, o Orçamento Rectificativo do Estado 2020 aloca para o marcador G0, com 378 projectos, a quantia de 23,8 milhões de escudos, para G1, com 722 projectos, o valor de 35,5 milhões de escudos, para G2, com 123 projectos, 13,6 milhões de escudos e para G3 com 52 projectos, o valor de 1,9 milhões de escudos.

Estes projectos, indica o Governo, irão contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas para a igualdade e equidade de género, e estão diretamente ligados aos objectivos do Programa do Governo para igualdade do género.

Com esta decisão o executivo cumpre a transversalidade das questões de género e demonstra a priorização, a nível nacional, da política de género no orçamento.

O Orçamento Rectificativo ronda os 75 milhões de contos, mais dois milhões de contos do que orçamento aprovado para 2020, e foi entregue esta terça-feira ao Parlamento.

Conforme o executivo, é um orçamento onde a igualdade, acesso e desenvolvimento nos sectores da educação, saúde, bem-estar, emprego, formação, água, saneamento e outros, seja equitativo para homens e mulheres.

PC/CP

Inforpress/fim

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