Orçamento de Estado 2022 de 73 mil milhões de escudos é um dos mais desafiantes na história económica e social do País – ministro

Cidade da Praia, 05 Out (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, considerou hoje que o Orçamento de Estado (OE) para 2022 será dos mais desafiantes na história económica e social do País, com forte carga orçamental para a educação, saúde e protecção social.

Olavo Correia fez esta consideração à imprensa, na apresentação do Orçamento de Estado para o ano económico 2022, apontando que a proposta é um desafio que tem que ser assumido com coragem e determinação e sentido de sucesso e positividade. 

Avançou que o OE 2022 atinge um valor total de 73 mil milhões de escudos cabo-verdianos, uma diminuição de cerca de 2,0 por cento (%) em relação ao orçamento para 2021, mas ainda assim, advogou, um valor muito importante tendo em conta os desafios que Cabo Verde está a ser confrontado em termos de dinâmicas económicas. 

Pela forma como ficou alocado o montante do OE, pode-se destacar que, desde logo, a função da Educação (11.400 milhões de escudos, 15,7%), Protecção Social (10.038 milhões de escudos, 13,8%), Assuntos Económicos (8.400 milhões de escudos, 11,6%) e Saúde (7.977 milhões de escudos, 11,0%).

Outros valores foram distribuídos na Segurança e Ordem Pública (5.720 milhões de escudos, 7,9%), Habitação e Desenvolvimento Urbanístico (4.536 milhões de escudos, 6,2%), Protecção Ambiental (3.340 milhões de escudos, 4,6%), a Defesa (1.200 milhões de escudos, 1,6%) e a Cultura (1,0% do total). 

“Este orçamento pretende fazer uma ponte entre a crise que vivemos da pandemia da codid-19, com todas as consequências no plano económico e social, e a retoma que queremos que aconteça com a maior brevidade possível”, assinalou.

Na ocasião, disse que o Governo tem quatro prioridades para este OE, sendo a resposta sanitária, a recuperação económica, a inclusão social e a sustentabilidade orçamental.

Segundo indicou, 2022 apresenta condicionalismos que têm a ver com a dívida pública, pois neste ano deve aumentar cerca de nove mil milhões de escudos, outro condicionalismo está relacionado com os custos da covid-19 e, segundo avançou, os dados mostram que desde 2020 a 2022 Cabo Verde deve perder cerca de 20 mil milhões de escudos de receitas públicas.

“Em termos acumulados estamos a falar em mais de 60 mil milhões de escudos”, atestou. 

O terceiro condicionalismo, segundo Olavo Correia, que é também ministro do Fomento Empresarial e Economia Digital, tem a ver com a rigidez da despesa pública, sobretudo, tendo em conta a sua estrutura, marcada pelas despesas com o pessoal e pelos benefícios sociais ou as transferências sociais. 

Em quarto lugar, afiançou, tem a ver com a elevada incerteza que ainda pairam nos planos internacionais e nacionais e que podem representar um risco orçamental, em função da concretização de determinados pressupostos que foram estabelecidos na elaboração do OE para 2022. 

Dentro desse contexto, informou, o Executivo prevê que a riqueza nacional cresça em 2022, entre 3,5% e 6,0%, a inflação deve manter-se estável, entre 1,5% e 2,0%.

Prevê também um forte aumento de números de turistas, em função do início da recuperação económica no País, entre 100% e 150% em termos de comparação, face ao ano 2021. 

“O emprego líquido temos de tudo fazer para que ele aumente, estamos a falar num montante de cerca de 9.749 empregos em 2022, o que vai colocar a taxa de desemprego nos 14%”, observou. 

A dívida pública deve situar-se em 2022, à volta dos 150,95% do PIB, ou seja, uma redução de 153,9% em 2021. 

“Isso significa que 2022, de acordo com os dados e com as nossas previsões e do ponto de vista económico, será um ano muito positivo, não obstante os condicionalismos e as incertezas”.

HR/HF

Inforpress/Fim

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