Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

ONU Mulheres em Cabo Verde defende ampla divulgação da lei que criminaliza assédio sexual no local de trabalho

Cidade da Praia, 27 Mar (Inforpress) – A representante da ONU Mulheres em Cabo Verde, Vanilde Furtado, defendeu hoje uma ampla campanha de divulgação do quadro legal que criminaliza o assédio sexual no local de trabalho.

Falando aos jornalistas na sequência do fórum “Assédio sexual no local de trabalho”, realizado pela Associação Cabo-verdiana de Luta contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG), em comemoração do “Mês de Março, Mês da Mulher”, Vanilde Furtado reconheceu que a questão do assédio sexual é uma realidade que preocupa em vários países e, mormente em Cabo Verde, e que afecta não só as mulheres.

Os dados sobre o assunto não existem, havendo apenas denúncias e testemunhos de alguns casos, isto, apesar da legislação cabo-verdiana ser clara nesse assunto. Tanto a lei laboral como a lei contra a violência com base no género tratam da questão do assédio sexual.

Segundo o jurista e membro do Associação Laço Branco, Carlos Reis, a quem coube a responsabilidade de falar do assédio sexual em Cabo Verde, esta situação poderá estar ligada à questão da percepção das próprias vítimas de estarem ou não a serem vítimas do crime de assédio sexual.

“Nós temos uma cultura que normaliza, que naturaliza determinadas formas de relacionamento, uma determinada forma de entender a questão do elogio e determinado tipo de conduta”, disse Carlos Reis salientando que, muitas vezes, é complexo compreender até onde é o normal e o aceitável e onde já a pessoa está a ser constrangida nos seus direitos fundamentais, ou seja estar a ser assediada.

“É complexo de se entender e de se provar e, obviamente, levará algum tempo para que a própria sociedade assimile, sem entrar no extremo oposto, em que as pessoas quase se sentem impedidas de relacionar normalmente porque passa a ver quase que um risco de tudo ser considerado assédio”, disse.

Neste sentido, a representante da ONU mulheres, Vanilde Furtado, defendeu uma “forte campanha” em termos de divulgação da lei laboral cabo-verdiana que, segundo ela, já prevê, à semelhança de vários países do mundo, a criminalização do assédio no local de trabalho.

“É uma realidade. Nós temos uma lei que protege as mulheres, mas há uma necessidade de disseminar amplamente, levar ao conhecimento das pessoas a existência desse quadro legal e também promover medidas para termos dados”, sustentou.

Ivanilde Furtado relaciona o assunto com a questão do desenvolvimento sustentável salientando que, além de fazer parte do objectivo de desenvolvimento especifico para igualdade do género, a luta contra o assédio sexual é fundamental também para objectivo 8, relacionado com a promoção do trabalho decente.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define assédio sexual como actos, insinuações, contactos físicos forçados, convites inconvenientes, que apresentem como condição para manter o emprego, influência em promoções na carreira, prejuízo no rendimento profissional, humilhação, insulto ou intimidação da vítima.

Segundo a OIT em todo o mundo, 52 por cento das mulheres economicamente activas já sofreram assédio sexual.

MJB/CP

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos