Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Olavo Correia reafirma que criação do Fundo Soberano não terá impacto sobre a dívida pública

Cidade da Praia, 04 Abr (Inforpress) – O vice-primeiro e ministro das Finanças, Olavo Correia, reafirmou hoje que a criação do Fundo Soberano de Garantia não terá nenhum impacto sobre a dívida pública.

Olavo Correia fez estas considerações em declarações à imprensa hoje à margem da audição com Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, para avaliar a Proposta de Lei que extingue o Trust Fund e cria o Fundo Soberano de Garantia do Investimento Privado.

Segundo explicou o governante, a solução encontrada pelo Governo resolve o problema do Trust Fund, cujo prazo de resgate era em 2018 e ainda garantir uma solução para o investimento do sector privado, com a criação do fundo soberano de garantia.

Já no tocante ao aumento da dívida pública, Olavo Correia defendeu que a questão que se coloca não é se há risco ou se não.

“A questão que se coloca é como que nós vamos gerir o risco”, acrescentou o vice-primeiro ministro, avançando que há “todo um quadro institucional” de gestão que vai minimizar o risco para manter o fundo perene.

“Isto está claro e penso que podemos ter opiniões divergentes, mas a dívida é simples”, afirmou a mesma fonte, acrescentando que é “claro” que se resgatar o Trust Fund e se emitir novos instrumentos de dívida perpétua, haverá um aumento da divida, ao mesmo tempo que haverá um activo no mesmo valor.

Olavo Correia disse ainda que o impacto económico sobre a dívida é zero.

“Não há aqui aumento da dívida. Vamos gerir o fundo soberano para o manter perpétuo por forma a poder responder perpetuamente, até ao resgate total dos novos títulos”, frisou.

Refira-se que o Governo pretende extinguir o International Support For Cabo Verde Stabilization Trust Fund, que tem como passivos os chamados Títulos Consolidados de Mobilização Financeira (TCMF).

Uma vez extinguido o Trust Fund, o dinheiro que está lá, que é contrapartida dos passivos que configuram os TCMF, serão transferidos para o chamado Fundo Soberano de Garantia do Investimento Privado.

O International Suport for Cabo Verde Stabilization ou, simplesmete, Trust Fund, foi criado em 1998, com o objectivo de sanear a dívida interna cabo-verdiana. Nos primeiros dois anos foram desembolsados para o Trust Fund (gerido pelo Banco de Portugal) cerca de 100 milhões de dólares, principalmente dinheiro das privatizações e donativos de parceiros externos.

Estas contribuições serviram para transformar as obrigações do tesouro na posse das instituições do sistema financeiro (Garantia, BCA, BCV e INPS) em títulos TCMF.

A mesma lei que criou os TCMF fixou a data de 17 de agosto de 2018 para a sua extinção e respectivo resgate junto das instituições que os detêm.

GSF/JMV

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos