Olavo Correia considera “normal” haver constrangimentos na fase inicial da implementação do novo modelo alfandegário

Cidade da Praia, 18 Nov (Inforpress) – O ministro das Finanças considerou hoje “normal” haver constrangimentos na fase inicial da implementação do novo modelo de tramitação das pequenas encomendas, afiançando que as entidades responsáveis estão a trabalhar na resolução do problema e estabilização dos serviços.

Olavo Correia fez estas considerações à imprensa no final de uma visita que efectuou ao terminal de cargas do Porto da Praia para se inteirar do funcionamento do novo modelo de tramitação das pequenas encomendas.

“Viemos cá para em contacto com as entidades que intervêm no processo de desembaraço alfandegário nomeadamente, as pequenas encomendas, analisar onde estamos, quais são os desafios relativamente ao novo modelo que estamos a implementar. E a avaliação global é que o modelo é bom, já começou a funcionar, penso que todos os parceiros que fazem parte da comunidade alfandegária, mas também da comunidade portuária estão de acordo em como o modelo é bom, mas precisa ser afinado”, afirmou.

Para o também vice-primeiro-ministro e ministro da Economia Digital, “é normal” que numa fase inicial de implementação do modelo surjam constrangimentos, isto porque, justificou, as empresas devem adaptar-se ao novo contexto, todo o quadro institucional, as plataformas digitais.

Entretanto, garantiu que os parceiros deste processo estão a trabalhar na resolução do problema, visando permitir que para que durante o mês de Dezembro todo processo fique facilitado, para que as pessoas possam receber as suas encomendas no tempo certo.

“O modelo é um modelo moderno, o melhor que existe à escala global. Agora, estamos a falar de uma transição que vinha de décadas para o novo modelo, tem surgido aqui acolá alguns problemas, questões de procedimentos adaptação por parte das empresas que fazem actividades transitários e estamos a encontrar uma solução”, declarou.

Olavo Correia lembrou que o Governo está a fazer “mudanças importantes” em relação aos custos das alfândegas, adiantando que está incluído no Orçamento do Estado para 2023 que os inscritos no cadastro social até ao nível 3, sejam isentos do pagamento das taxas alfandegárias que antes era de quatro mil escudos por encomenda e quatro remessas por ano.

“Agora, o desafio é a tramitação. Com a entrada agora dos transitários vamos criar condições para que as empresas tenham um sistema de informação e possamos fazer toda a tramitação antes da chegada das mercadorias, sobretudo quando vem barcos que trazem volume enorme de pequenas mercadorias. Portanto, penso que nos próximos dias estaremos em condições de ter um modelo optimizado”, afiançou.

O ministro das Finanças e do Fomento Empresarial considerou, neste sentido, que a partir de agora o transitário terá um “papel fundamental” e com possibilidade de fazer entregas de pequenas encomendas ao domicílio, precisamente para reduzir a burocracia.

“Queremos que o transitário seja uma peça fundamental neste processo, que possa unificar todos os serviços. As pessoas vão ao transitário, pagam os serviços e depois vêm receber e podem receber a sua encomenda em casa”, concluiu.

Por seu turno, o representante da Agência Polar, porta-voz dos transitários, Franklin Aguiar, enalteceu a implementação do novo modelo de tramitação das pequenas encomendas, salientando que está no bom caminho.

“Este é um processo novo, temos de nos adaptar, as pessoas não têm informações suficientes, ainda a logística não está completamente montada, mas eu pessoalmente como transitário acho que o caminho é este. É claro que podemos melhorar na parte das alfândegas, no processo de scâneres que é demoroso, mas de uma forma geral irá ter um impacto positivo na vida dos cidadãos lá em casa”, declarou, considerando normal haver reclamações nesta fase inicial.

CM/CP

Inforpress/Fim

Facebook
Twitter
  • Galeria de Fotos