OIT destaca que tarefas domésticas não constituem “necessariamente” trabalho infantil

Cidade da Praia, 18 Nov (Inforpress) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacou hoje que nem todos as tarefas domésticas constituem trabalho infantil, desde que não privem os direitos da criança, como ir à escola ou brincar.

Esta constatação foi manifestada pela representante da OIT, Joana Borges, à margem da sessão preparatória do parlamento infanto-juvenil, que acontece na Praia, por ocasião da celebração do 30.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças – CDC (1989-2019), assinalado a 20 de Novembro.

Na sua opinião, é necessário distinguir trabalho infantil e tarefas domésticas, isso porque, justificou, determinadas tarefas diárias em casa “constituem a socialização do desenvolvimento da criança”, por isso não devem ser consideradas trabalho infantil.

Por outro lado, quando se priva a criança de ir à escola, ou ter um tempo de lazer para fazer trabalho em casa ou de outrem, aí sim, considerou, está-se a violar os seus direitos e pode ser considerado trabalho infantil.

Joana Borges, que participou hoje no parlamento infanto-juvenil, no qual apresentou o painel “Trabalho infantil (formal, informal, doméstico”, explicou que a intenção da sua apresentação era mostrar a ideia, trabalhar essas noções, e, ao mesmo tempo, revelar dados que esclareçam o funcionamento desse processo.

A responsável fez referência ainda à importância da organização do evento, frisando que esses encontros servem para partilhar informações com os mais novos, mas sobretudo também ouvi-los.

“Muitas vezes, ouvimos as crianças nos seus próprios ambientes, ou na escola, associações ou agrupamentos e nem sempre conseguimos momentos como esse em que juntamos várias idades, várias ilhas e várias proveniências”, salientou.

O parlamento infanto-juvenil conta com a participação de 70 crianças de todos os municípios do país.

É promovido pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério da Educação e Aldeias Infantis SOS.

HR/JMV

Inforpress/Fim

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