Cidade da Praia, 02 Dez (Inforpress) – A ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, disse hoje que o Governo foi à banca, para assegurar obras em curso, no âmbito do PRRA, que andam em ritmo muito baixo, por falta da capacidade de resposta financeira.
Eunice Silva falava na 3ª Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território, onde garantiu que não há obras paradas neste momento, mas sim “em banho maria”, que estão a andar em ritmo muito baixo, por falta de capacidade de resposta financeira.
Por isso, promete, que, assim que se fechar as negociações com as bancas, o Governo estará a dinamizar algumas obras do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA), e, deste modo, ganhar o ritmo que antes, e concluí-las, justificando que o que está no orçamento é apenas as que estão com as câmaras municipais.
Eunice Silva lembrou que o seu ministério tem normalmente grandes projectos, com financiamento tradicionalmente externo, mas que, no entanto, desta vez apareceram com um Tesouro a liderar os montantes inscritos no orçamento, um Tesouro com 82 por cento.
“Desse montante, nós temos para funcionamento 158 mil e o restante é tudo em investimentos, enquadrados nas infraestruturas modernas futuras, em que haverá um montante de 838 mil contos destinado às câmaras municipais, que vem na sequência de projectos e programas que temos a nível dos municípios”, esclareceu.
A ministra avançou que 255 milhões vão para as obras do Banco Mundial ainda em curso.
“Temos ainda um total de seis estradas financiadas pelo Banco Mundial, em que apenas uma ficou concluída em 2020, que é a estrada do Tarrafal de Monte Trigo, mas temos neste momento as outras cinco que estão a caminhar para o fim”, assegurou.
Para 2022, acrescentou, o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação está a contar com 255 mil contos para finalizar essas obras, da parte de investimentos, indicando que há outros valores mais pequenos dos investimentos que têm a ver com o programa valorização das ilhas e recursos endógenos, mais virado para o ordenamento do território, mais precisamente, o cadastro, que vai levar cerca de 40 mil contos, sendo que o resto vai para distribuição dos planos urbanísticos.
“A preocupação com os cortes é assegurar que as obras iniciadas e em curso sejam concluídas (…), não há projectos novos neste orçamento, mas estamos em negociação com os financiamentos para que novos projectos sejam inscritos a qualquer momento”, frisou.
Lembrou ainda que há verbas concessionais, que têm a ver com os fundos rodoviário e do turismo, que por serem concessionadas, vão acontecendo à medida que os recursos entram, e que são para os projectos na área das ZDTI e para a manutenção das estradas.
ET/CP
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