Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

OE2021: UNTC-CS preocupada com ausência de “questões de fundo” que “constam do Programa do Governo”

Cidade da Praia, 09 Out (Inforpress) – A secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, manifestou hoje preocupação pelo facto de “questões de fundo” não constarem no Orçamento de Estado (OE) para 2021, particularmente relacionados com o Programa do Governo, aprovado no Parlamento.

A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) fez estas declarações após ser recebida, na Assembleia Nacional, pelo líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Rui Semedo.

“Nós solicitamos audiência aos partidos com assento no parlamento de modo a trazer essas preocupações a propósito da proposta do Orçamento de Estado que irá ser discutido no parlamento durante o próximo mês, salvo erro. Mas, é bom trazer atempadamente. Preocupa-nos questões de fundo que não constam no orçamento, particularmente sobre o Programa do Governo que foi aprovado nesta casa”, afirmou.

A UNTC-CS pretende, segundo Joaquina Almeida, partilhar com os deputados, que aprovaram o Programa do Governo, porque, referiu, no próprio documento diz-se que os trabalhadores teriam, ao longo da legislatura, 5 por cento (%) de aumento salarial, 1% em cada ano.

“Já estamos a poucos meses do fim da legislatura e não se vislumbra os 5% do aumento salarial de modo a atenuar um pouco a reposição do poder de compra dos trabalhadores. Também uma outra questão que nos trouxe aqui, é partilhar e dar essa incumbência aos deputados para interpelarem o Governo no que tange a reposição ou devolução dos valores que o Instituto Nacional de Providência Social (INPS) pagou aquando do estado de emergência, primeiro ‘lay-off’, segundo ‘lay-off’ e também quiçá o terceiro ‘lay-off’ que irá acontecer”, acrescentou Joaquina Almeida.

A secretária-geral da UNTC-CS afirmou ainda que “o INPS tem dono” e que não compete a esta instituição resolver os problemas do Governo. Joaquina Almeida acrescentou que é tarefa do executivo, apoiar e proteger os vulneráveis em caso de catástrofe, estado de emergência e não o INPS.

“Também nós aqui dissemos que o acordo de concertação estratégico não foi cumprido no que tange à reposição do poder de compra”, acrescentou a sindicalista, defendendo que o OE2021 congela qualquer promoção e progressão na função pública.

“Isso é importante que se diga para que todos os funcionários da função pública saibam, daí também que nós reportamos ao líder parlamentar o salário mínimo nacional. É um compromisso do Governo. É claro que o salário mínimo nacional é para o sector privado, mas quem regula é o Governo”, pontuou.

Joaquina Almeida ressaltou ainda que os compromissos são para serem cumpridos, pelo que, defende que o Governo não deverá justificar com a crise provocada pela pandemia da covid-19.

“Nós vamos viver com essa pandemia, até ao aparecimento da vacina (…) há bem pouco meses falava-se que havia dinheiro que não se acabava. Então esse dinheiro para onde que foi?”, questionou.

Ainda nas suas declarações, Joaquina Almeida mencionou que, por causa da crise, “o Governo recebeu muitas ajudas internacionais”, ajudas essas que, no seu ponto de vista, deveriam servir também para fazer face à crise causa pela pandemia e não ir aos cofres do INPS.

“Deverá ser porque o INPS é dos trabalhadores. Chamamos a atenção que esse valor, um valor astronómico que saiu, vai perigar as pensões futuras. Não é competência do INPS. As tarefas do Estado, tem que ser do Estado”, concluiu.

GSF/CP

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos