Cidade da Praia, 08 Nov (Inforpress) – A deputada da UCID Dora Pires afirmou hoje no parlamento que a proposta de Orçamento de Estado (OE) 2024 em discussão espelha muita fé, mas não injecta energia suficiente para as grandes lutas que o país tem pela frente.
Ao intervir no início do debate, Dora Pires que se encontra sozinha no parlamento porque outros três deputados da União Cabo-verdiana Independente Democrática (UCID), não conseguiram viajar para a cidade da Praia devido a problemas de transportes, afirmou que o documento apresenta “grandes contradições”.
A democrata cristã sustentou que se está perante um orçamento sem capacidade para resolver grandes constrangimentos que afectam o país relativamente aos diversos sectores nomeadamente os transportes, as desigualdades regionais, a promoção da qualidade de vida e prosperidade das famílias.
“Estamos perante um documento que espelha muita fé e que ao mesmo tempo não injecta energia suficiente para as grandes lutas que o país tem à frente. O documento que ora é analisado parece um roteiro de ficção com narrativas que pode impressionar qualquer cidadão. Porém, pouco atenta à realidade nacional”, sublinhou.
Dora Pires salientou que entre as dezenas de medidas contidas na proposta apresentada pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, para o ano económico de 2024 a única que a UCID considera ser a melhor notícia é o aumento do salário mínimo na administração pública que passa para 16 mil escudos, pese embora considere que o Governo podia ter ido além disso.
“A reposição do poder de compra é quase uma miragem neste orçamento, não obstante a definição do salário mínimo no valor de 16 mil escudos, do qual nós concordamos, mas gostaríamos que fosse mais além, pois o aumento do salário das famílias tem impacto directo e imediato no crescimento económico e no bem-estar das famílias para enfrentarem a inflação que prejudicou bastantemente a qualidade de vida em Cabo Verde”.
Por outro lado, chamou a atenção do Governo para o escrupuloso cumprimento do salário mínimo já que muitas autarquias não têm estado a cumprir com o estipulado nas leis.
Durante a sua curta intervenção, a deputada da UCID criticou aquilo que considerou de “tremenda pressão às finanças públicas” exercida pelo serviço da dívida interna e externa, que em 2024, conforme indicou, irá corresponder a 31% do Orçamento de Estado.
O OE 2024 de Cabo Verde, com o valor exacto de 85.948.752 206 escudos tem como principais pilares a busca pela estabilidade económica, a promoção de reformas e investimentos para criar empregos e o compromisso com a protecção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no país.
Prevê o crescimento da economia cabo-verdiana em 2024 entre 4.7 e 5%, uma inflação a rondar os 3%, um défice público em 2.9% e a dívida pública a situar-se nos 110% do Produto Interno Bruto (PIB).
MJB/ZS
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