Novo director da Polícia Judiciária conhecido ainda esta semana – ministra

Novo director da Polícia Judiciária conhecido ainda esta semana – ministra

Cidade da Praia, 24 Nov (Inforpress) – O novo director nacional da Polícia Judiciária (PJ) será conhecido ainda esta semana, conforme disse hoje à Inforpress, na Cidade da Praia, a ministra da Justiça, Joana Rosa.

“Ainda está semana será anunciado [o nome do próximo director nacional da PJ]”, declarou Joana Rosa momentos após a cerimónia de abertura do ano judicial 2022/23.

O ex-director nacional da PJ, Ricardo Gonçalves, tomou posse em Outubro como novo juiz do Tribunal da Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Ricardo Gonçalves, que desde Julho de 2021 exercia o cargo de director nacional PJ, foi escolhido entre três magistrados cabo-verdianos que compareceram para uma entrevista perante o Conselho Judicial da Comunidade, órgão independente, de gestão e disciplina dos Juízes do Tribunal da CEDEAO.

A decisão da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO nomeando o juiz desembargador Ricardo Gonçalves foi publicada com efeitos a contar de 1 de Outubro.

Ricardo Gonçalves substituiu Januária Costa, que exerceu o cargo de juíza no Tribunal da CEDEAO desde 2018.

O Tribunal da CEDEAO é composto por cinco juízes independentes que são pessoas de elevada idoneidade moral, indicadas pela Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo, entre os nacionais dos Estados-membros, para um mandato de quatro anos, por recomendação da Comunidade Conselho Judicial.

O mandato do Tribunal é o de assegurar o cumprimento da legislação e dos princípios da equidade e a interpretação e aplicação das disposições do Tratado revisto e todos os outros instrumentos legais subsidiários adoptados pela Comunidade.

GSF/AA

Inforpress/Fim

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