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Municípios do Tarrafal e do Sal contemplados ao Fundo de Descentralização

Cidade da Praia, 18 Fev (Inforpress) – Os municípios do Tarrafal e do Sal já foram contemplados pela Direcção Nacional do Planeamento no Fundo de Descentralização, ao reafectar o orçamento de 2020 no âmbito da implementação do Programa Plataforma, adiado por causa da covid-19.

O director nacional do Planeamento revelou esta informação à Inforpress no final desta manhã, no término da II Reunião do Comité de Pilotagem do Fundo de Descentralização, realizada no Palácio do Governo.

O responsável adiantou que novos montantes foram canalizados para novos projectos regionais, designadamente a nível do laboratório de análises para os produtos produzidos no Fogo.

Gilson Pina explicitou que doravante vão ser apresentados mais 11 projectos municipais, mais um que brevemente será aprovado, de modo que os 22 municípios sejam totalmente contemplados com o Fundo de Descentralização, avaliado num orçamento global de 4.350.000 euros, dos quais 2.800.000 euros se destinam ao financiamento de projectos nos 22 municípios.

Os 10 projectos já aprovados no valor global de 144.616.989 escudos, ressaltou, já estão em execução uma vez que os municípios correspondentes já receberam os montantes, pelo que Gilson Pina fez questão de assegurar que os projectos em análise serão aprovados de modo a serem analisados até Junho deste ano, no quadro da extensão do programa.

“Vamos trabalhar   para vermos se conseguimos executar da melhor forma possível, sabendo que teremos esta restrição que ainda a pandemia nos está a causar”, prometeu Gerson Pina, convicto que nenhuma autarquia vai ficar para trás, argumentando mesmo que “pelo contrário o país ganhou mais dois municípios que não estavam enquadrados neste fundo de descentralização”.

Financiado pelo Governo do Grão-Ducado de Luxemburgo e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo de Descentralização é um instrumento de subvenção programado no âmbito do quarto programa Indicativo de Cooperação assinado entre Cabo Verde e Luxemburgo.

O Fundo é concebido para apoiar os 22 municípios do País e associações locais na implementação de projectos virados para a luta contra a pobreza e melhoria da qualidade de vida das pessoas.

SR/CP

Inforpress/Fim

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