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MpD responsabiliza PAICV pelo atraso na emissão de passaportes – Governo promete resolver

 

Cidade da Praia, 29 Mai (Inforpress) – O Movimento para a Democracia (MpD, poder) responsabilizou hoje o PAICV pelo atraso na emissão dos passaportes electrónicos, mas o Governo, através do ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, disse que está a trabalhar na resolução do problema.

“Estamos a trabalhar no sentido de consolidar a base de dados onde reside o essencial do problema do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC) e, consequentemente, do passaporte electrónico”, confirmou o ministro durante a interpelação parlamentar sobre o atraso na emissão de passaportes.

Segundo o ministro, são várias intervenções que estão a decorrer neste momento, cujos níveis de complexidade e de profundidade impõem uma orientação e foco permanentes para que o passaporte electrónico seja um documento ao alcance de todos.

“Estamos a entrar pela Imprensa Nacional Casa da Moeda de Portugal em velocidade de cruzeiro no que diz respeito a produção do passaporte electrónico, sendo certo que ainda não estamos satisfeitos com a nossa capacidade de resposta às demandas e necessidades dos cidadãos”, disse Paulo Rocha.

O ministro garantiu que, com as medidas de carácter técnico e organizacional e algumas estruturais, o Governo está a dar “passos seguros” no sentido de estabilização do processo da emissão de passaportes em fluidez de respostas aos pedidos.

O governante prometeu resolver, com responsabilidade, os problemas que foram causados “por indefinição política” do anterior governo.

Mais de 17 mil passaportes electrónicos ou biométricos foram emitidos em Cabo Verde durante um ano de governação do Movimento para Democracia (MpD), informou o ministro aos deputados.

“Até agora, já foram emitidos 17.923 passaportes electrónicos, sendo 13 unidades em 2015, 142 de Janeiro a Março de 2016 e 5.683 de Abril a Dezembro 2016 e em 2017 são 13 mil unidades”, precisou.

Paulo Rocha disse que, em caso de situações de urgência, as autoridades vão continuar a emitir os passaportes ordinários, até que se resolva, definitivamente, a questão do passaporte electrónico.

O deputado do MpD João Gomes disse que durante o debate os cabo-verdianos ficaram a saber que o PAICV, enquanto governo, criou problemas e agora pede a quem governa para desenrascar-se.

“A emissão de mais de 17 mil passaportes electrónicos emitidos pelo actual governo mostra que há vontade política na resolução desse problema”, acrescentou.

O MpD através do seu deputado João Gomes exortou o Governo a continuar a melhorar, cada vez mais, o serviço de emissão de passaporte. “Queremos que os cabo-verdianos recebam os seus passaportes em tempo útil. E que o tempo útil não pode ser superior a um mês”, justificou.

A implementação de um novo modelo para pedido passaporte, a melhoria de instalação e ambiente de atendimento, a diminuição de tempo de espera no atendimento, a organização e mais celeridade no processo de entrega dos passaportes, são entre outros ganhos alcançados com o governo do MpD, apontou.

Apesar dos ganhos apontados, o deputado do MpD disse que os cabo-verdianos esperam que o governo aumente o número de atendimento por dia e descentralize o processo de pedidos de passaportes.

O deputado do PAICV Rui Semedo, por sua vez, manifestou insatisfação pelo facto de os deputados do MpD terem responsabilizado o governo do PAICV pelo atraso na emissão dos passaportes.

“Não podem responsabilizar o anterior governo. O governo do MpD está a governar há mais de um ano, tempo suficiente para resolver esse problema”, criticou Rui Semedo.

Os cabo-verdianos, segundo Rui Semedo, não precisam saber dos erros e das falhas. O Governo foi eleito para corrigir os erros e apresentar solução. “Não pode dar desculpas, os cabo-verdianos querem os seus passaportes, salientou o deputado do PAICV”.

“Se há lista de espera na emissão de passaportes é por causa de falta de diálogo institucional em Cabo Verde, a nível do Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) e dos Registos e não da Imprensa Nacional Casa da Moeda, em Portugal”, lançou.

Na opinião do deputado do principal partido da oposição é em Cabo Verde que se deve melhorar a coordenação, o funcionamento do sistema porque o atraso não é na emissão, personalização ou distribuição.

“O atraso na emissão dos passaportes verifica-se na resposta internamente ou nos postos de recolha de informações e que o Governo precisa melhorar”, afirmou.

O deputado e líder da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), António Monteiro, disse que o que importa neste momento é resolver o problema do atraso da emissão de passaporte de acordo com as possibilidades do país.

“Temos que trabalhar para que os cidadãos cabo-verdianos no país e na diáspora possam ter possibilidades de adquirir o seu passaporte, um documento tão importante para as suas viagens de negócio, de tratamento a nível de saúde e de férias”, frisou António Monteiro.

A UCID pede ao Governo para analisar e ver se há possibilidade de emitir o passaporte em Cabo Verde visando evitar o atraso.

JL

Inforpress/Fim

 

 

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