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MpD diz que não há motivos para o “pessimismo” da oposição quanto à situação da justiça

Cidade da Praia, 30 Out (Inforpress) – O grupo parlamentar do MpD (no poder) entende que não há motivos para a “descrença ou o pessimismo” da oposição quanto à situação da justiça em Cabo Verde, que considera estar, hoje, de longe melhor do anteriormente.

Durante a sua intervenção inicial do debate parlamentar sobre o estado da justiça em Cabo Verde, o deputado João Gomes disse que a leitura feita pelos partidos da aposição está em contramão com o sentimento generalizado dos cabo-verdianos.

“É elementar que se elabore um discurso político sério que credibilize a justiça em Cabo Verde. Por se tratar de uma área sensível é imperioso que os actores políticos por mais divergência que exprimam não se deixam elevar pelo populismo ou por análises apressadas que fiquem pela rama dos problemas, fugindo deste modo do essencial”, frisou.

João Gomes apontou uma série de investimentos feitos a nível de recrutamento dos juízes e magistrados e oficiais de justiça para o Conselho Superior de Magistratura, Judicial e do Ministério Público, dos equipamentos adquiridos como forma de melhorar o desempenho dessas entidades.

Apontou igualmente investimentos feitos para melhorar a prestação da Polícia Nacional e da Policia Judiciária e a nível da segurança prisional, bem como o aumento gradativo dos orçamentos para o sector da justiça nos últimos anos, para mostrar que o Governo tem estado a dar atenção ao sector.

“A justiça mereceu do Orçamento de Estado em 2015 cerca de dois milhões de contos com 248 mil contos para investimento. Em 2018 recebeu 2.914 milhões de contos com 649 mil para investimentos, em 2019 recebeu 3.407 milhões de contos com 972 mil contos”, precisou.

Apesar de considerar que a situação “não é a ideal”, afirma que do exame “sério e aprofundado” do relatório actual sobre a situação da justiça se poderá chegar a uma conclusão objectiva e realista.

“O sector está em crescente melhoria, apesar dos muitos e complexos problemas. O sentimento do grupo parlamentar do MpD sobre a situação da justiça não diverge do sentimento generalizado dos cabo-verdianos. Ainda não temos a justiça que almejamos, que Cabo Verde e os cabo-verdianos merecem, mas estamos longe, bem longe do que amiúde se pretende mostrar”, anotou.

João Gomes salientou ainda que o Grupo parlamentar do MpD e os cabo-verdianos confiam na justiça e nas instituições que a administram e a aplicam, pelo que exorta o Governo cabo-verdiano a continuar a tratar o sector da justiça com a atenção que vem fazendo.

Particularmente na questão da morosidade, que é apontada como o maior motivo da ineficiência da jurídica em Cabo Verde, salientou que há da parte do Governo todo empenhamento no seu combate.

MJB/ZS

Inforpress/fim

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