Cidade da Praia, 22 Set (Inforpress) – O Movimento para a Democracia (MpD, poder) congratulou-se hoje, com as medidas para mitigar os efeitos do aumento do preço da energia, anunciadas pelo Governo, “por contribuírem para a protecção das famílias mais vulneráveis”.
“O MpD regozija-se com as medidas anunciadas pelo Governo, que assim cumpre o prometido evitando que as famílias paguem pela electricidade mais do que pagavam em 2019, ano em que a situação estava normalizada, sem efeitos da pandemia”, notou a secretária-geral do partido que sustenta o Governo, Filomena Delgado.
Segundo a mesma fonte, que convocou a imprensa para se posicionar sobre o anúncio feito esta segunda-feira, 20, pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, o aumento do preço da energia deve-se ao acréscimo do custo do combustível no mercado internacional, de Janeiro a Julho de 2021.
Neste sentido, a dirigente partidária apontou que o Governo, “ciente das suas responsabilidades”, preparou um conjunto de medidas para mitigar o impacto da variação de preços.
“As medidas apresentadas no dia 20 de Setembro pelo primeiro-ministro vão permitir às famílias ultrapassar o período de crise económica e social que vivemos em decorrência da crise sanitária provocada pela covid-19”, justificou Filomena Gonçalves, lembrando que as medidas que implicam alterações do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto Único sobre o Rendimento (IUR) para as empresas constarão da proposta do Orçamento do Estado de 2022.
Em relação ao posicionamento do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), que classificou as medidas do Governo de “eleitoralistas e de uma acção de campanha”, Filomena Gonçalves disse que a “governação continua” mesmo em períodos de campanha eleitoral.
“Os cabo-verdianos aguardavam a comunicação do Governo sobre as medidas de mitigação do custo de energia. Afinal, o que pretende o PAICV, o PAICV queria ou não respostas imediatas do Governo ao aumento de preço da electricidade”, questionou.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou esta segunda-feira a redução do Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) dos 15 para 8 por cento (%) na electricidade e água com efeitos a partir de 2022.
Na ocasião, Ulisses Correia e Silva explicou que o objectivo dessas medidas é para mitigar o impacto da variação do preço de electricidade, que aumenta em mais de 30% a partir do mês de Outubro desde ano, e fazer face ao contexto de crise da pandemia da covid-19 que o país vive neste momento com impactos no rendimento das famílias e das empresas.
Para além da redução do IVA, divulgou ainda que a tarifa social de energia vai passar dos actuais 30% para 50%.
A partir de 01 de Outubro entra em vigor novos preços de electricidade com as tarifas a sofrerem actualização média em torno dos 30%, conforme Agência Reguladora Multissectorial de Economia (ARME).
OM/AA
Inforpress/Fim
