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MpD apresenta plataforma autárquica 2020-2024 com foco na descentralização e o desenvolvimento local e regional (c/áudio)

Cidade da Praia, 10 Set (Inforpress) – A plataforma autárquica 2020-2024 do MpD para as autárquicas reforça a aposta na descentralização e o desenvolvimento local e regional, visando a melhoria da governança municipal, o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza e das assimetrias regionais.

Tem ainda como propósito, a parceria para o desenvolvimento sustentável, alinhada com a Agenda Estratégica para ao Desenvolvimento Sustentável 2030, a dinamização da economia das ilhas e a problemática do emprego, a criação de cidades saudáveis para vencer os desafios da segurança sanitária e da sustentabilidade ambiental e económica.

Esta garantia foi manifestada esta manhã à imprensa, pelo presidente do Movimento para a Democracia (MpD), Ulisses Correia e Silva, durante a apresentação da Plataforma Autárquica 2020-2024 sob o lema “Juntos para fazer mais por Cabo Verde”.

Ressaltou que esta plataforma já vem sendo pensada há muito tempo e que se trata de um processo reformista, de modo que esta nova fase seja uma nova vaga de descentralização, de reforço de competência e de capacidades de governação, de conexão entre o crescimento e o desenvolvimento económico social, com forte implicação social.

O líder do MpD reconheceu que o contexto da covid-19 impõe novas estratégias para as eleições autárquicas de 2020, com restrições várias, como distanciamento, protecção, usos de máscaras que, atestou, seguramente irão influenciar a pratica tradicional da realização de campanhas e do próprio processo de votação.

Disse que a prioridade absoluta para a segurança sanitária é um imperativo que se concretize essencialmente a nível local para que os cuidados, a prevenção e a protecção sejam interiorizados de uma forma plena, para além dos períodos de emergência, por parte dos cidadãos, das organizações e das instituições.

Apontou o acesso universal aos bens básicos e essenciais, como a água, o saneamento, a energia, uma cultura enraizada do cumprimento das posturas municipais e das normas de comportamento e da sã convivência entre os cidadãos e munícipes e o sentido apurado de prontidão da protecção civil, como essenciais para uma educação em primeira linha para questões sanitárias e ambientais.

Disse que as eleições de 2020 são disputadas, pela primeira vez, no quadro da lei de paridade, e reafirmou que o partido que dirige tomou uma opção que antecede a própria lei, alegando que a “lei veio facilitar “, enquanto uma exigência legal, tendo manifestado a sua satisfação pelo facto de “todas as candidaturas estão a conseguir cumprir este imperativo legal”.

Para Correia e Silva, Cabo Verde tem um percurso bem sucedido de descentralização e municipalismo com impactos fortes na democracia, da cidadania e no desenvolvimento, tendo realçado, de forma particular, a “disponibilidade dos munícipes em participarem nas eleições e na governação local”.

No âmbito da estratégia de diálogo e auscultação da sociedade cabo-verdiana, a Academia MpD, inaugurou esta manhã uma série de debates online – Webinar Series – que decorre até 23 de Setembro, sendo que o tema deste primeiro foi a “Governança Municipal” tendo como oradores o jurista Mário Silva e o presidente da Câmara Municipal do Porto (Portugal), Rui Moreira, em parceria com a Comissão Nacional das Autárquicas.

SR/DR
Inforpress/Fim

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