Cidade da Praia, 28 Abr (Inforpress) – O líder da bancada parlamentar do MpD afirmou hoje que os dados de aumento da criminalidade em Cabo Verde referente a 2021 “não ofuscam e nem inibem as melhorias significativas” registadas nos indicadores de segurança nos últimos anos.
João Gomes fez esta afirmação no debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre o sector da segurança, proposto pelo Partido Africano de Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).
Segundo este deputado, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável vem integrar, pela primeira vez ao nível global, a paz e a segurança como Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Considerou que a cooperação para o desenvolvimento é “essencial” para reforçar instituições, promover a paz e a segurança, desenvolver capacidades e contribuir para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo, tendo uma relevância ainda maior nos países mais frágeis, onde é muitas vezes a principal fonte de financiamento do desenvolvimento.
Garantir a segurança da população, no seu entender, é uma tarefa primordial de qualquer governo, pois, justificou, não há desenvolvimento sem paz e segurança, frisando que a ausência de segurança impede o desenvolvimento de qualquer país e inibe os investimentos internacionais, o turismo e mesmo os pequenos empreendimentos.
“Cabo Verde é um país seguro. Não obstante ser seguro, é necessário estar sempre atento a todos os fenómenos e ameaças existentes. O país deve aprimorar e prosseguir a luta contra os diferentes tráficos nomeadamente de estupefacientes e, também, colaborar, pela via de parcerias, com as organizações e os países amigos, no combate à pirataria marítima na sub-região”, declarou.
Considerou ser “inegável” o esforço expendido pelo Governo para reforçar as capacidades das polícias judiciária e nacional para dar resposta ao combate à delinquência urbana, crime organizado e tráficos de droga e pessoas.
“Cabo Verde é sem dúvida um País seguro, credível e confiável, com democracia e integridade fortes. Um estudo sobre crime organizado em África considerara que Cabo Verde é um País notável pela resiliência do combate ao crime e que a integridade das suas instituições é desenvolvida e a democracia é forte”, reforçou.
Destacou a melhoria de posição de Cabo Verde, que galgou três posições no Índice de Percepção de Corrupção (IPC) de 2018, e os 57 pontos obtidos, subindo assim os três lugares em relação ao ano 2017, pelo que, realçou, esta é uma mensagem muito clara de que o País está a “trabalhar bem” no combate à corrupção.
Ainda conforme este parlamentar, o objectivo de Cabo Verde é continuar a trabalhar para reforçar a transparência, a prestação de contas e melhorar a Administração Pública, tornando-a “cada vez mais transparente, neutral e ao serviço dos cidadãos”.
Manifestou, no entanto, a preocupação do grupo parlamentar do MpD relativamente aos dados sobre a pequena criminalidade urbana, sobretudo da Cidade da Praia, trazidas a público recentemente pelas autoridades policiais, e reiterou “disponibilidade total” para ajudar o Governo e o povo cabo-verdiano na busca e implementação de medidas de políticas, com vista ao seu combate, de modo a reverter essa tendência, como vinha acontecendo “há bem pouco tempo”.
“Porém, tais dados não ofuscam nem nos inibem apontar melhorias significativas nos indicadores de segurança, de 2016 a esta parte, com a Governação do MpD e Ulisses Correia e Silva”, asseverou.
As medidas adoptadas pelo Governo nos últimos anos, salientou, contribuíram para que houvesse uma inversão da tendência e um percurso positivo na redução da criminalidade, diminuição dos crimes praticados com violência contra as pessoas e os crimes praticados com armas de fogo.
Registaram-se igualmente nesse período, acrescentou, “menos homicídios, menos ofensas à integridade física, menos roubo na via pública, menos ameaças e menos VGB”.
Uma diminuição a nível nacional, prosseguiu, com particular importância na Praia, em Santa Catarina, em Santa Cruz, no Sal e no Mindelo, onde registou-se outrora “os mais preocupantes dados”.
“O grupo parlamentar do MpD vem ao parlamento pronto para debater o tema trazido pelo PAICV, na esperança que vamos falar da segurança, do desenvolvimento, das ameaças que Cabo Verde enfrenta hoje e no futuro, das medidas de política gizadas pelo Governo, das propostas alternativas dos partidos da oposição e sobretudo, espera que os sujeitos parlamentares, não caiam na tentação de transformar o debate de um tema que pode ser muito útil ao país, num debate de meros casos de criminalidade”, concluiu.
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