Mosteiros comemora dia do município pela trigésima vez

Cidade de Igreja, Mosteiros, 15 Ago (Inforpress) – Mosteiros, elevado à categoria de concelho pela lei nº 23/IV/91, de 30 de Dezembro de 1991 e instalado a 20 de Março de 1992, com o empossamento da Comissão Instaladora, assinala hoje, pela 30ª vez, o Dia do Município.

Localizado a nordeste da ilha, confrontando com Santa Catarina do Fogo (sul) e São Filipe (norte), mas dados históricos relativos à sua administração indica que em 1917, há mais de 100 anos, através do decreto nº 3108-B de 25 de Junho, que aprovou a Carta da Província de Cabo Verde, foi elevado à categoria de Concelho Irregular, tendo na altura a ilha do Fogo dois concelhos: o Concelho Regular do Fogo e o Concelho Irregular dos Mosteiros.

Não obstante as suas potencialidades, não ostentou por muito tempo o título de concelho, que viria a ser extinto em 1923 pelo Diploma Legislativo nº 64, de 13 de Junho, passando a ilha, de novo, a constituir-se por único Concelho.

A justificação para a extinção foi a falta de condições administrativas para o seu funcionamento, nomeadamente de pessoal qualificado para assumir cargos administrativos, tendo o Diploma Legislativo sublinhado que “nada lucraram os moradores desta nova divisão administrativa, porque as comodidades que seria de esperar adviessem ao novo Concelho dos Mosteiros, não lhe puderam ser concedidas, dando-se-lhe uma Repartição de Fazenda, uma Delegação Aduaneira, uma Delegação de Saúde, um Julgado Municipal, etc., e, portanto, aqueles povos ficaram praticamente fazendo parte do antigo concelho onde tinham de recorrer como dantes”.

Doze anos mais tarde, em 1935, reconhecida a necessidade de se dotar a povoação de uma organização administrativa, criou-se o Posto Administrativo dos Mosteiros, abrangendo toda a freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, e a partir de 1943 passou a incluir também a freguesia de Santa Catarina, hoje município com o mesmo nome.

O Posto Administrativo funcionou até 1962, tendo sido extinto devido a inconformidade com a Lei Orgânica do Ultramar Português, mas 12 anos depois, em 1974, o Governo da Província criou, através do Decreto Provincial nº 10, de 11 de Julho de 1974, o Concelho dos Mosteiros para “acelerar o seu processo de desenvolvimento económico e social”.

Mas a sua entrada em vigor estava prevista para quando viesse a ser estabelecida o Governo da Província, tendo em conta a formação dos quadros do pessoal administrativo e a eleição da vereação para a Câmara Municipal, mas tal não aconteceu.

Mas em 1991, foi de vez e desde então os Mosteiros é um dos três concelhos da ilha do Fogo.

Dados mais recentes do Instituto Nacional de estatísticas baseado no resultado preliminares do Recenseamento geral da População e Habitação (RGPH) 2022, aponta que o município de Mosteiros tem uma população residente de 8.062 pessoas, representando 24 por cento da população geral da ilha do Fogo e dois por cento da população de Cabo Verde. A maior parte da sua população é do sexo masculino, 51 por cento (%) contra 49% do sexo feminino.

A nível de educação, os dados indicam que oito por cento da população é analfabeta, nunca frequentou escola, 48% tem o nível básico, 32% o nível secundário incompleto, nove por cento nível secundário completo, três por cento tem o nível pós-secundário, sendo o número de anos de estudos de sete anos, em média.

Com relação ao mercado do trabalho, a taxa de emprego/ocupação da população com mais de 15 anos é de 43%, a taxa de desemprego é de oito por cento, 43% dos jovens com idade de 15 a 24 anos estão sem emprego e não estão a frequentar um estabelecimento de ensino ou de formação.

No que se refere às condições de vida, os dados apontam que 90% dos agregados familiares têm acesso a instalações sanitárias, 87% a electricidade e 78% a água canalizada.

Os dados indicam ainda que 69% dos agregados familiares usam gás e 26% a lenha para cozinhar.

Quanto ao acesso às tecnologias de informação e comunicação 87% tem acesso à internet, 74% à televisão, 31% à televisão por assinatura e 31% a computador, incluindo tablet.

A população de dez anos ou mais que utilizam e possuem, pelo menos, um telemóvel a taxa é de 66%, que usa internet é de 61% e apenas nove por cento utilizam o computador.

JR/HF

Inforpress/Fim

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