Mosteiros: Câmara tem uma estima muito grande para proprietários de café – Carlos Fernandinho

São Filipe, 08 Abri (Inforpress) – A Câmara Municipal dos Mosteiros tem uma estima muito grande para com os proprietários do café que constitui o maior cartão de visita da ilha do Fogo e um dos principais produtos económicos do município.

Ao ser confrontado, à margem da quarta edição do festival de café “Fogo Coffee fest” , que decorre na cidade de Igreja (Mosteiros), com o desabafo dos proprietários sobre a cobrança dos impostos mesmo nos anos de fraca produção, Carlos Fernandinho, edil mosteirense, disse que apesar de se tratar de impostos sobre o património e não sobre rendimento, a edilidade tem praticado redução do valor nos anos de má colheita.

O imposto sobre património recai sobre propriedades agrícolas e, anualmente, de acordo com discussão que tenha havido com os proprietários do café, sempre houve redução do imposto, disse Carlos Fernandinho, observando que foi assim em 2015 e 2016 e que para este ano, num quadro negocial entre o Serviço de Imposto da Câmara e proprietários, haverá diminuição também dos impostos.

“Não estamos a falar de Imposto Único sobre Rendimento, mas sobre o património. Em se tratando de imposto sobre rendimento, se a safra for inferior, devemos reduzir o imposto, mas no caso de Imposto sobre Património (rústico e urbano) o valor matricial mantêm-se fixo, a não ser que os proprietários queiram que desvalorizemos as suas propriedades agrícolas”, disse Carlos Fernandinho, para quem não faz sentido e nem os proprietários estão interessados que isso aconteça.

São duas coisas diferentes, explica o edil, para quem a Câmara tem a sensibilidade nesta matéria e flexibiliza o imposto, apesar do montante a cobrar recaia sobre valor do património que consta do registo matricial.

O autarca disse que se a safra deste ano for inferior ao do ano passado, o que dificilmente acontecerá, porque a previsão é para ultrapassar a produção de 2016, a Câmara pode ajuizar juntamente com proprietários e criar um quadro negocial para que ninguém fique lesado.

JR/JMV
Inforpress/Fim

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