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Modelo de integração comunitária na CPLP poderá ser aprovado na reunião do Conselho de Ministros prevista para Julho

Cidade da Praia, 25 Abr (Inforpress)- Os ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP  confirmaram que o modelo de integração comunitária na CPLP poderá ser aprovado na XXIV reunião do Conselho de Ministros da CPLP, prevista para Julho, em São Vicente.

Estas são, entre outras, as recomendações saídas da V reunião dos Ministros do Interior e da Administração Interna da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, que decorreu está quarta-feira, na Cidade da Praia, e contou com a presença de todos países membros.

O modelo de integração comunitária na CPLP e o projecto de acordo de mobilidade no espaço da CPLP,  que prevê estadias de curta duração no espaço da CPLP sem visto, e vistos de curta temporada para profissionais, investigadores, docentes, apresentados por Cabo Verde,  mereceu um parecer favorável de todos os países.

Durante o encontro, foi destacado ainda a iniciativa do projecto de Acordo sobre Mobilidade, proposta pela Presidência cabo-verdiana, reconhecendo que se trata de um passo inovador e ousado numa matéria com profundo impacto no futuro da comunidade e dos países que a compõem.

A reunião recomendou ainda um maior aprofundamento na discussão deste projecto, onde a equipa técnica conjunta irá apreciar o documento e produzir uma versão final, que será submetida e aprovada na XXIV reunião do Conselho de Ministros da CPLP, prevista para Julho, em São Vicente.

A nível da cooperação policial, concluíram que é necessário promover o desenvolvimento de uma plataforma para a partilha de informações criminais em tempo real, incrementar a cooperação operacional, formação e assessoria técnica, harmonizar os procedimentos em termos de actuação policial, capacitar as forças e serviços de segurança dos Estados membros da CPLP no domínio da deteção de riscos nos aeroportos internacionais e continuar os esforços para concepção de um centro de excelência de formação comum das forças e serviços de segurança.

Em termos de migração, estrangeiros e fronteiras, o encontro propôs o aumento de intercâmbios, com enfoque na formação e capacitação, recomendou à II Reunião Técnica Conjunta sobre Mobilidade a preparação de propostas de estratégia comum de segurança documental na CPLP e de uma nota interpretativa sobre o art.º 2º do Acordo de Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas da CPLP, para apreciação na XXIV reunião do Conselho de Ministros da CPLP.

Recomendou ainda a criação de um mecanismo de intervenção coordenada e rápida em situações de emergência humanitária por catástrofes naturais, criar uma rede de formação em matéria de protecção civil da CPLP, promover o desenvolvimento dos trabalhos em torno da Plataforma de Redução de Riscos de Catástrofes da CPLP e, neste quadro, realizar um seminário sobre a visão nacional das alterações climáticas, previsto para 2020, em Cabo Verde.

O encontro contou com a presença de ministros ou representantes de todos os Estados membros da CPLP.

AV/JMV

Inforpress/Fim

 

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