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Mobilidade na CPLP: Jorge Santos diz que existe “alinhamento perfeito” entre todos os países

Cidade da Praia, 13 Fev (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional e também do Parlamento da CPLP afirmou hoje que existe um “alinhamento perfeito” entre todos os países da comunidade no que toca à criação de condições para a mobilidade.

Jorge Santos fez tais declarações em conferência de imprensa convocada para falar sobre o reforço da cooperação entre os parlamentos de Cabo Verde e de Portugal, resultante da sua recente visita àquele país, a convite do seu homólogo português, Eduardo Ferro Rodrigues.

“É um alinhamento comum e já é assumido por todos os parlamentos no sentido de criar condições, de construir esse edifício, porque a mobilidade não é um processo que se cria de hoje para amanhã”, disse Jorge Santos, defendendo que é preciso construir todos os elementos da mobilidade, num processo gradualista e que leva tempo”.

O problema, segundo a mesma fonte, é encurtar esse tempo.

“Nós pensamos que no quadro do nosso mandato, até nos finais de 2022, termos já dado um passo significativo no sentido dessa mobilidade”, completou.

Jorge Santos avisou ainda que se está a falar em facilitação de vistos para o período de curto e médio prazo, ou seja, de “tempos a definir, justamente, no quadro da legislação”, sendo necessária a mobilidade de trabalho, o que implica, primeiramente, a formação e, em segundo lugar, os contratos de trabalho.

Segundo disse, nos últimos anos, tem-se feito “discursos muito bonitos”, mas defendeu que agora é “a Era da acção”.

“A mobilidade constrói-se com diplomas concretos, com o edifício legislativo necessário porque, para termos uma comunidade de países lusófonos, tem que ser uma comunidade de pessoas, de cidadãos”, disse Jorge Santos, referindo que os cidadãos têm os seus interesses económicos, de formação, culturais, sociais e políticos, quadros nos quais se deve criar as condições legislativas.

E aí, afirmou, é que a Assembleia Parlamentar da CPLP é importante, porque “permite, não só analisar, aprofundar, estudar essas diferentes situações e adequar as soluções para essa mobilidade”, que “já começou com Cabo Verde, com a isenção de vistos” e com os acordos que têm sido assinados com vários países da lusofonia.

“Fomos recebidos na sede da CPLP”, informou Jorge Santos, completando que o foco desta visita a Portugal visou “essencialmente” a questão da mobilidade, nomeadamente de jovens, homens de negócios, figuras da cultura, jornalistas e “trabalhadores para o trabalho”.

Tudo isto, ajuntou o presidente da Assembleia Nacional, no quadro dos “grandes objectivos” da Organização Mundial de Migrações (OMM), ou seja, declarou, “imigração, mas sempre lutando contra imigrações clandestinas (…) com objectivos, com grupo de jovens ou trabalhadores formados”.

“Nós discutimos um quadro de relacionamento entre a Assembleia Parlamentar da CPLP e o Secretariado Executivo da CPLP e já temos uma agenda concreta. Para além da mobilidade nós já decidimos e já estamos a trabalhar numa rede jovens parlamentares para também acudirem as necessidades da juventude”, declarou.

Ainda nas suas declarações, Jorge Santos realçou que a juventude é uma das prioridades, neste momento, da CPLP, e que, como tal, é preciso também “montar um edifício” para permitir a circulação de jovens para formação, para o emprego e também para o desporto e cultura, por exemplo.

Jorge Santos disse igualmente que a visita esteve centrada num “programa intenso” de contactos com a Assembleia da República portuguesa, com o objectivo de consolidar e reforçar as já “excelentes relações” existentes entre os dois parlamentos e o diálogo político necessário entre Cabo Verde e Portugal.

Com a Assembleia da República, Jorge Santos informou que foram discutidos “todo o pacote tendente a melhor legalização” e, também, a facilitação da mobilidade dos cabo-verdianos em Portugal, por um lado, e também no espaço da CPLP, por outro.

“Temos tido uma reacção muito positiva. Ainda no ano passado, 2018, importantes diplomas legislativos foram aprovados no Parlamento, permitindo a legalização dos cabo-verdianos, mas também permitindo a facilitação de vistos para a juventude e para estudantes”, acrescentou o responsável, para quem tal “é notório, a nível nacional, a evolução de 2018 para 2019 neste desiderato”.

A delegação cabo-verdiana manteve ainda durante a sua estadia em Portugal “um importante” encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, “mais uma vez, demonstrou amizade que nutre por Cabo Verde e também a sua predisposição em tudo ajudar para a mobilidade”.

Ainda durante a sua estada em Portugal, Jorge Santos visitou a cidade de Sines, no distrito de Setúbal, onde teve a oportunidade de trocar impressões acerca de possíveis áreas de cooperação com o elenco camarário, e encontrou-se com a comunidade cabo-verdiana radicada naquela cidade, constituída maioritariamente por emigrantes oriundos da ilha de São Nicolau.

GSF/AA

Inforpress/Fim

 

 

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