Cidade da Praia, 11 Abr (Inforpress) – O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social destacou hoje o “esforço financeiro” de oito milhões de contos que o Governo está a fazer para eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta no País,
Fernando Elísio Freire fez estas declarações à imprensa, depois de se reunir com a Comissão Especializada da Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais do Parlamento para a apresentação do Programa Mais.
O governante explicou ainda que o Programa Mais faz uma articulação e transversalidade das políticas na área da saúde, educação, rendimento, habitação, ordenamento, ambiente, agricultura e pesca, que é preciso para ajudar o País a eliminar a pobreza extrema e a reduzir a pobreza absoluta.
Segundo disse, o referido programa está focalizado em determinados públicos-alvo, neste caso nas crianças, adolescentes, jovens sem emprego, sem formação e fora do sistema educativo, as pessoas toxicodependentes, ex-reclusos, os imigrantes e as pessoas idosas.
“Se trabalharmos desta forma, numa forma focalizada temos uma grande probabilidade de ter sucesso. Há um esforço financeiro que está a ser feito neste momento, cerca de oito milhões de contos a nível do Orçamento do Estado para materializarmos isso”, avançou.
Fernando Elísio Freire disse ainda que é ainda objectivo do Governo nos próximos meses alargar o número de pessoas que são beneficiários da pensão social mínima em mais de três mil pessoas, passando de 23 mil para 25 mil, bem como de aumentar a inclusão produtiva, que neste momento abarca duas mil famílias, para oito mil famílias até 2026, sair dos nove municípios em que se está presente para os 22 municípios, ainda ao longo deste ano e início do próximo ano.
“São oito milhões de contos só para o ano de 2022. Quando digo oito milhões de contos estou a falar na isenção de propinas, no reforço da acção social escolar, na isenção da taxa moderadora da saúde, no rendimento social de inclusão, na pensão social mínima, no programa de reabilitação de habitações, estou a falar do alargamento de rede de creches, do pré-escolar, são essas matérias todas que fazem este valor oito milhões de contos”, explicou.
O Governo está também neste momento, segundo Fernando Elísio Freire, a trabalhar para poder estabilizar os preços, a isenção do IVA sobre o leite em pó, o congelamento de aumentar preços de produtos básicos como o gás, que não vai aumentar nos próximos tempos por acção directa do Governo, o que acarreta custos.
“São recursos que não estão contabilizados nos oito milhões (…) São mais de 20 milhões de contos que neste momento já estamos a gastar só em termos de transferência directa para as famílias, é muito dinheiro”, informou.
GSF/JMV
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