Ministro de Estado participa na 34ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União African

Cidade da Praia, 05 Fev (Inforpress) – O ministro Fernando Elísio Freire participa na 34ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da UA a realizar-se-á nos próximos dias 7 e 8 de Fevereiro em Adis Abeba, Etiópia, com o tema sobre os refugiados no centro do debate.

Segundo o comunicado de imprensa enviado à Inforpress, Fernando Elísio Freire representa Cabo Verde no referido encontro, adiantando que as sessões ordinárias estatutárias de 2019 visam levar a cabo uma série de actividades destinadas a abordar as causas profundas e encontrar soluções para a deslocação forçada em África.

Durante os dois dias de debate, conforme a nota de imprensa, será feito o lançamento oficial do tema de 2019, apresentados diversos relatórios de diferentes áreas sobre a paz, segurança, saúde, educação, alterações climáticas, combate ao terrorismo e à corrupção e a agenda 2063.

O encontro servirá ainda para análise e adopção de projectos de instrumentos jurídicos para a criação da agência africana de medicamentos, a comissão africana para o audiovisual e o cinema, e o centro internacional da União Africana para a educação de raparigas e mulheres em África.

De acordo com a mesma fonte, este ano o tema do encontro é sobre “Refugiados, Retornados e Deslocados Internos: Rumo a soluções duráveis para o deslocamento forçado em África”, e coincide com a comemoração do 50º aniversário da adopção da convenção da Organização da Unidade Africana de 1969 pela UA, um documento que rege os aspectos específicos dos problemas dos refugiados em África.

A União Africana reúne-se pelo menos duas vezes por ano em sessões ordinárias estatutárias, nomeadamente o Comité dos Representantes Permanentes, Conselho Executivo, Assembleia dos Chefes de Estado e do Governo e quantas vezes forem necessárias, em sessões extraordinárias.

A União Africana (UA) é a organização internacional que promove a integração entre os países do continente africano nos mais diferentes aspectos. Cabo Verde integrou a lista de países membros da referida organização em 18 de Julho de 1975.

Fundada em 2002, em substituição à antiga Organização da Unidade Africana, a UA ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento económico em África, tendo
o sul-africano Thabo Mbeki o primeiro presidente da organização.

A UA visa acelerar a integração socioeconómica do continente africano e promover a solidariedade entre os Estados-Membros, tentando assim responder aos novos desafios e desenvolvimentos políticos, económicos e sociais que se colocavam à África e ao Mundo.

O Ato Constitutivo da União Africana foi assinado a 11 de Julho de 2000, em Lomé, Togo.

CM/JMV

Inforpress/Fim.

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